O Brasil deu mais um passo para a regularização e adoção das criptomoedas como instrumentos de investimento.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou um novo conjunto de regras que agora permite que fundos estabelecidos invistam em criptomoedas, abrindo um novo mercado para essas instituições.
As normas, que foram aprovadas depois que o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei sobre criptomoedas na semana passada, regulam os investimentos em ativos digitais de forma que essas empresas possam desfrutar das mesmas proteções disponíveis para outros ativos de investimento, como ações e títulos.
A estrutura aprovada exige explicitamente que as operações com criptomoedas sejam realizadas em bolsas aprovadas pelo Banco Central do Brasil ou pela CVM no país.
Se forem feitos no exterior, os investimentos terão que ser supervisionados por um supervisor local.
De qualquer forma, essas instituições “terão competência legal para supervisionar e fiscalizar as operações realizadas, inclusive no que diz respeito à coibição de práticas abusivas no mercado, bem como de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo […]”.
No entanto, nem todos os ativos poderão entrar no portfólio desses fundos, pois eles terão que se enquadrar nas categorias descritas na lei recém-aprovada.
O Brasil tem mostrado um nível significativo de adoção de criptomoedas tanto por cidadãos quanto por empresas.
Segundo números apresentados pela Receita Federal do Brasil (RFB), quase 42.000 empresas compraram criptomoedas durante o mês de outubro, um novo recorde.
O recorde de compras para pessoas físicas foi quebrado em setembro, quando quase 1,5 milhão de pessoas compraram criptomoedas.
Devido a essa popularidade, várias instituições tradicionais e digitais começaram ou oferecerão serviços de criptomoeda no país, incluindo Nubank, Itaú e Santander.