A Deputada Federal Margarida Salomão (PT-MG) protocolou um requerimento de audiência pública para debater a regulamentação dos criptoativos na Câmara.
A iniciativa indica um interesse que o Partido dos Trabalhadores (PT) não havia demonstrado a respeito das discussões sobre o assunto.
Blockchain também deve ser regulamentada
Além da regulamentação das criptomoedas, Margarida Salomão argumenta sobre a importância de regular também a tecnologia blockchain:
“Não há como se pensar a regulamentação de moedas virtuais sem levar em consideração a regulamentação da tecnologia blockchain, uma vez que uma depende da outra”, afirma. “[A blockchain] não se encontra somente no sistema financeiro, mas também nos governos eletrônicos, sistemas de identidade, cadeias de produção e circulação de conteúdo.”
Ela justifica que o objetivo da audiência requerida é de “promover um debate que amplie a discussão sobre a regulamentação das moedas virtuais e debater os impactos que serão fomentados na inovação que esta tecnologia traz consigo”.
Convidados
Para falar do assunto, a deputada convida:
- Fernando Carvalho, CEO da QR Capital;
- Fabro Steibel, Diretor do Instituto de Tecnologia Social – ITS;
- Natália Langenegger, advogada;
- Edilson Osório Junior, Cientista computacional e especialista em segurança da informação;
- Fernando Ulrich, Mestre em economia e analista-chefe da XDEX, plataforma de criptoativos dos sócios da XP Investimentos.
O pedido foi protocolado na última terça-feira (24), junto à Comissão Especial que debate o Projeto de Lei 2.303/2015, cujo objetivo é regulamentar as criptomoedas no Brasil, e deve ser apreciado durante a reunião que acontece nesta quarta-feira (25) na Câmara dos Deputados.
Nas últimas semanas, a Câmara tem promovido várias audiências públicas para discutir a PL 2.303/2015.
Representantes do Bitcoin Banco, Atlas Quantum e Investimento Bitcoin já foram convidados para falar sobre o assunto.
Nesta quarta-feira, aconteceu uma nova audiência, na qual foram chamados os representantes da Foxbit, Mercado Bitcoin e Braziliex, para falar de segurança no setor junto ao delegado-chefe do Delecor, Daniel Mostardeiro Cola, e o gerente de produto blockchain no Serpro, Marco Tulio Lima.