O deputado federal Aureo Ribeiro (SD-RJ), autor do Projeto de Lei N° 2.303/2015, que visa regulamentar a negociação de criptoativos no Brasil, deu mais um passo em direção a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar pirâmides financeiras envolvendo criptomoedas no país.
Nesta sexta-feira (20), o deputado lançou um site para colher assinaturas para uma petição eletrônica a favor do que intitulou ‘CPI das Pirâmides Financeiras’.
“Mais de 4 milhões de pessoas já foram lesadas pelas pirâmides com moedas virtuais”, diz o site, citando dados da ABCripto.
De acordo com o site, a petição “ajudará a instalar a CPI para investigar as empresas que estão lesando e enganando consumidores e investidores”.
Para assinar a petição, basta o usuário informar seu e-mail, telefone e município onde reside.
A página também conta com um link para o site oficial de Aureo Ribeiro, onde é possível saber mais sobre os projetos nos quais o deputado está envolvido.
Na semana passada, Aureo Ribeiro publicou um vídeo em seu canal no Youtube, onde pedia apoio para instaurar a CPI:
“Precisamos separar o joio do trigo aqui na Câmara dos Deputados. Saber quem trabalha sério, quem desenvolve um trabalho correto, e punir aquelas pessoas que se aproveitam da falta de informação, de conhecimento, e lesam consumidores brasileiros”, disse o deputado.
O número de relatos de esquemas envolvendo pirâmides financeiras com criptomoedas têm crescido rapidamente no Brasil ao longo dos últimos meses.
No começo do mês, a Câmara dos Deputados aprovou um requerimento do deputado, que pedia uma audiência pública para discutir indícios de pirâmide financeira nas empresas Atlas Quantum e Investimento Bitcoin.
Em 2015, com a criação do Projeto de Lei n° 2.303/2015, o deputado Aureo Ribeiro foi autor da primeira PL a abordar o tema das criptomoedas, onde usou o termo “moedas virtuais”, que foi substituído por ”criptoativos” em sua PL n° 2.060/2019, cujo objetivo é classificar e estabelecer um regime jurídico para as criptomoedas.
