O Deputado Federal Luizão Goulart encaminhou ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, sua “indicação” para substituir a moeda em espécie por moeda digital.
Segundo a assessoria do Deputado Goulart em entrevista exclusiva para o Criptonizando, a substituição seria gradativa e definitiva da moeda fiduciária.
A medida seria uma forma de enfrentar a pandemia causada pelo coronavírus e definir um CBDC (criptomoeda emitida pelo banco central) para o Brasil.
O pedido de indicação foi protocolado junto à Mesa da Câmara dos Deputados no dia 02/04/2020 e o Ministério da Economia tem o prazo de 30 dias para responder ao Deputado. De acordo com o assessor, esse prazo é constitucional, ou seja, o Ministro Paulo Guedes tem obrigação de responder nos termos do §2º do art.50 da CF/88.
Os CBDCs se tornaram possíveis em outros países e pode ser criado no Brasil também. Recentemente,o Banco Central da Coréia do Sul anunciou o lançamento de seu programa piloto para testar o próprio CBDC, o Won Digital.
Sobre os benefícios da moeda digital para o Brasil, o Deputado Goulart diz:
“A moeda digital é uma realidade mundial e que facilita o dia a dia das pessoas com segurança, comodidade e agilidade de transações. O sistema bancário já é todo digital, o dinheiro praticamente já é todo digital Essa substituição colocaria o Brasil na vanguarda de vários países que ainda estão “engatinhando” sobre o tema. Entendemos que se trata do futuro e não há como “fugir ou desviar” dele. Todos que entendem o fenômeno e revolução que a internet trouxe a humanidade sabia que um dia ela teria sua ‘própria moeda”.
De fato, o manuseio da moeda em espécie agrava a transmissão do coronavírus e de quaisquer outras doenças. Pensando nesta situação, o Deputado Goulart propôs essa mudança de trocar de moeda em espécie para o “Criptoreal”.
Para o deputado, o governo Brasileiro estaria dando um passo na vanguarda dos demais países com o Criptoreal, estabelecendo por meio do Banco Central um programa de substituição definitiva da moeda em espécie.
Quando questionado sobre a diferença entre o bitcoin e a criptomoeda brasileira proposta, Goulart declarou:
“O Bitcoin é uma realidade, além do fator histórico de ter sido a primeira moeda digital. Ele continua firme e forte no mercado de transações da internet, mas não podemos olvidar que ele pertence ao setor “Privado”. O que estamos defendendo é que o Governo Federal também tenha sua própria “moeda digital oficial”, ou seja, não vemos problema algum o fato de o “Estado” também participar desse “jogo” de transações comerciais interna ou internacionais em concorrência com moedas digitais “privadas””, declara o deputado.
Contudo, é evidente que para o Criptoreal se tornar uma realidade terá uma demanda de estudo e programação interna do Banco Central do Brasil.
Sobre o tempo que levaria para implementar a criptomoeda brasileira o deputado afirma:
“Essa mudança seria necessária o mais rápido possível por causa do fator de risco envolvendo Saúde Pública. Portanto, calculamos que um ano seja o tempo ideal para substituição da moeda em espécie por uma moeda digital”.
