O Deputado Federal Glaustin Fokus, do Partido Social Cristão (PSC), fez um requerimento, na Câmara dos Deputados, pedindo uma nova audiência sobre criptomoedas e Blockchain, com o intuito de sanar dúvidas quanto a possível lavagem de dinheiro e a regulamentação, de acordo com um documento protocolado em 31 de julho no Câmara.
O requerimento pede a realização de uma reunião pública sobre os riscos e as consequências da adoção de criptomoedas no Brasil.
No pedido, Fokus sugere a participação de um representante do Banco Central do Brasil, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM),do Ministério da Economia (ME), Natália Garcia (Presidente da Associação Brasileira de Criptoeconomia –ABCripto), Fernando de Magalhães Furlan (Presidente da Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain –ABCB), Rafael Santiago Lima (Coordenador de Estudos de Atividades Fiscais da Secretaria da Receita Federal Brasileira).
Como justificativa, o Deputado Federal diz que, embora o principal risco das criptomoedas pareça ser a volatilidade elevada, na verdade, o risco não se limita a isso, ele também afirmou que:
“A emissão e comercialização de criptomoedas e de fichas ou ativos digitais traz várias ameaças no campo econômico em áreas como:
a)Lavagem de dinheiro e ocultação de capitais;
b)Defesa do consumidor;
c)Regulação do sistema financeiro e do mercado de capitais; “
Por fim, Glaustin Fokus solicitou o apoio de seus colegas para aprovação do requerimento e a realização da audiência pública.
Confira o documento completo aqui.
