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Dr. Yasam Ayavefe Explica como as Finanças Públicas são Impactadas Globalmente pela Alocação Orçamentária

Nem todas as medidas tomadas no domínio orçamental têm o mesmo efeito nas finanças públicas. Alguns provocam um aumento das despesas ou uma diminuição das receitas fiscais, o que afeta o orçamento estrutural.

Em caso de postergação de débitos tributários ou sociais, a redução é temporária e pode não afetar o orçamento do ano corrente, dependendo do período de postergação. Ou pode levar a uma redução na renda a ser compensada.

Finalmente, para garantias, não há impacto nas finanças públicas, pelo menos enquanto a garantia não for implementada. Deve, portanto, distinguir-se de outras medidas de cálculo do impacto orçamental que reflita a evolução do saldo estrutural primário.

Em termos de efeitos orçamentais imediatos e na ausência de penhora fiscal e falência para acionar garantias, os vários regimes de apoio representam 4,9 pontos do PIB para o Reino Unido e 11 pontos para o Reino Unido.

A aceleração atingiu 2,6 pontos na França, contra 5,3 pontos na Alemanha, 4,3 pontos na Espanha e 3,6 pontos na Itália. Portanto, existem diferenças significativas no acúmulo de medidas adotadas entre os países europeus. Há também países mais frágeis em termos de situação macroeconômica ou de dívida pública. Vê-se que eles aplicam políticas menos expansionistas quando são expostos a crises recessivas na crise da saúde, especialmente na Itália.

Além disso, levando em conta as medidas de transferência de caixa, o plano orçamentário atinge 12,6 pontos na Alemanha, dos quais 7,3 pontos referem-se apenas a medidas de transferência. O plano italiano, então, equivale a mais de 13 pontos contra 9,8 pontos na França e apenas 1,8 pontos na Espanha. Este parece ser o maior plano em termos de escopo com um nível de rotatividade.

Estas medidas são importantes para o alívio temporário das empresas. Além disso, não tem efeito permanente nas finanças públicas, exceto pela anulação de créditos tributários e previdenciários. Essencialmente, permitem a repartição dos salários sem reduzir a carga fiscal global.

Considerando as garantias, o total de compromissos imediatos mais diferimentos e garantias somam 39,7% do PIB na Alemanha e 46,4% do PIB na Itália.

Do lado francês e Reino Unido, esses compromissos totais são de 26% e 18%, respectivamente. É menor na Espanha e nos Estados Unidos: 14,6% e 15% do PIB.

Além das principais economias desenvolvidas, especialmente a China, que foi o primeiro país a ser afetado pela pandemia, países da Ásia também adotaram medidas de apoio financeiro. As medidas tomadas pelo governo chinês custaram cerca de 2,6 trilhões de yuans.

Segundo o FMI, as medidas atualmente implementadas representam 1,2% do PIB. Do lado das despesas, as medidas abrangem as despesas relacionadas com a prevenção e controle da epidemia de coronavírus, a produção de material médico, reembolso mais rápido dos custos do seguro-desemprego aos trabalhadores, imigração, redução e abolição de impostos.

Em seguida, o FMI indicou que o apoio orçamentário ao crescimento poderia ser mais forte devido às novas medidas anunciadas, incluindo o aumento do teto para emissões de títulos de governos locais (títulos privados) para 1,3%.

O FMI estima que o valor total das medidas anunciadas seja agora de 4,2% do PIB, refletindo um aumento gradual do apoio orçamental à retomada das operações.

No geral, porém, o apoio orçamentário da China continua mais fraco do que durante a crise financeira de 2007-2009.

A par deste apoio orçamental direto, acrescente-se que o governo tomou várias medidas para limitar o peso dos constrangimentos financeiros às empresas e famílias na atual crise. (Especialmente permitindo que os bancos aumentem seus empréstimos e permitindo que os empréstimos sejam estendidos.)

Em outros países asiáticos, Coreia do Sul, Taiwan e Cingapura adotaram planos de US$ 56 bilhões (3,3 pontos do PIB), US$ 34,7 bilhões (6 pontos do PIB) e US$ 41,7 bilhões (11 pontos do PIB), respectivamente. Na Índia, o governo também liberou US$ 22 bilhões para apoiar famílias de baixa renda.

Em nível europeu, o apoio orçamental decorre principalmente de medidas de emergência tomadas pelos Estados.

No entanto, a crise é feita através da criação de uma linha de crédito sem condições restritivas no âmbito do Mecanismo Europeu de Estabilidade. Considera-se descobrir as ferramentas que poderiam possibilitar a mobilização dos 480 bilhões de euros adicionais.

Os créditos para financiamento de curto prazo europeu foram concedidos a empresas, principalmente pequenas e médias empresas, como empréstimos de trabalho. No entanto, estas medidas não se destinam a criar uma dívida europeia e apenas inflacionarão as dívidas dos Estados-Membros suscetíveis de poupar juros a este respeito.

Discussões recentes após a iniciativa franco-alemã assumida pela Comissão para um plano de 750 bilhões de euros mudará mais radicalmente as regras de trabalho na União.

Porque a iniciativa não visa criar uma dívida europeia. Mas pode estar associado a recursos específicos da União, como a introdução de um imposto de carbono nas fronteiras ou um imposto sobre gigantes digitais em nível europeu.

Dr. Yasam Ayavefe

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https://yasamayavefe.com/

https://milayacapital.com/

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