O empresário brasileiro Miguel Abuhab, em parceria com a Microsoft, pretende usar a tecnologia blockchain, do Bitcoin, para construir um sistema de cobrança automática de impostos sobre consumo que poderia unificar diferentes impostos nacionais em um, conforme publicação da Folha.
A ideia compete com a proposta do Ministro da Economia, Paulo Guedes, de criar um imposto único federal que deve fundir de três a cinco tributos federais, como PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS.
Abuhab, fundador da Neogrid, empresa de tecnologia que não participará do projeto, tem conversado com o governo desde 2015 em defesa do sistema, e agora iniciará o desenvolvimento de um protótipo que planeja concluir até maio de 2020.
A meta é finalizar ainda este ano o software que integrará autoridades tributárias, bancos, empresas de pagamento e demais contribuintes.
A Microsoft entrará com a blockchain, e a cobrança do tributo será feita no momento em que ocorre um pagamento, por qualquer meio eletrônico, feito pelo consumidor final ou por uma empresa a seus fornecedores.
O dinheiro será dividido entre o crédito para o lojista e a parcela do governo.
“Ele [o software] vai integrar os sistemas que já existem. No do boleto, é necessário incluir o valor o imposto. No da maquininha de cartão, inclui o valor do imposto. Só quero integrar (…) Tem de fazer o controle sobre a circulação do dinheiro, e não das mercadorias”, declarou o empresário.
Contudo, essa cobrança atingirá somente as transações eletrônicas em que é gerada uma nota fiscal de venda ou prestação de serviço, não tendo relação com a ideia de uma nova CPMF, que tributa qualquer transação.
“Já falei com a Microsoft. Vou fazer o protótipo e vamos desenvolver em conjunto esse produto”, disse o empresário à Folha.