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março 31, 2021 
3 min. 
A empresa HashBrasil e seu CEO, Leonardo Janiszevski, foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a devolverem 34 computadores (Antiminer S9) que haviam sido adquiridos por um cliente, após este não receber os lucros prometidos.
A decisão foi tomada pelo juiz Sidney da Silva Braga, que estipulou um prazo de 30 dias a partir da data da intimação para que os equipamentos sejam devolvidos, segundo informações do CriptoFácil nesta terça-feira (11).
O acordo entre Leonardo o cliente da empresa era de que ele cuidaria da administração das mineradoras, sendo responsável “pela gerência e manutenção rotineira desses equipamentos, de modo que deveria repassar para o autor da ação os Bitcoins produzidos com essas máquinas”.
Como pagamento pelos serviços, Janiszevski ficaria com 18% do valor total do resultado líquido da operação.
Cliente não recebeu os lucros
O autor da ação pagou R$ 313.942,50 pelo hardware de mineração — 34 equipamentos Antiminer S9, mas depois de oito meses desde a compra, ainda não havia recebido nenhum Bitcoin e nem tinha conhecimento da situação dos equipamentos.
Por isso, resolveu rescindir o contrato e pedir a entrega das máquinas adquiridas, mas seu pedido não foi atendido.
“O autor argumenta que, após a solicitação, o réu confessou que não tem a propriedade dos equipamentos, sendo esses pertencentes à empresa Realbit Limited, sediada em Hong Kong, que cedia temporariamente os direitos dos computadores, sendo o réu mero intermediário.”
Em sua defesa, Leonardo alegou que havia apenas assessorado o cliente na compra das máquinas, mas que não realizava a administração dos equipamentos.
“[O réu] sustenta que a conjuntura não foi favorável às negociações envolvendo Bitcoins, cujo preço despencou, e alega que, na verdade, o autor, que sempre soube dos riscos do negócio, visa apenas transferir para o réu a responsabilidade pelos riscos da operação financeira que realizou.”
Empresa deverá ressarcir o cliente
Os argumentos da defesa não foram suficientes para a Justiça, que julgou procedente a ação, resultando na condenação da Hash Brasil.
A empresa tem 30 dias para devolver os 34 computadores descritos no contrato ou terá de pagar R$ 313.942,50 com correção monetária e juros de 1% ao mês.
A Hash Brasil oferecia o serviço de compra e gerenciamento de equipamentos de mineração que acontecia através da nuvem. Ou seja, os investidores pagavam pelo equipamento e a empresa fazia o gerenciamento do mesmo remotamente.
