O Diário Oficial da União publicou, na sexta-feira (20), a decisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de suspender as atividades de Forex da empresa LBLV, que tem o jogador Ronaldinho Gaúcho como garoto propaganda.
Segundo o órgão, a empresa tem promovido “a captação irregular de clientes para a realização de operações com derivativos em geral e no denominado mercado Forex (Foreign Exchange)”.
A atividade tem acontecido por meio de eventos presenciais, páginas na internet, redes sociais e pelo site da empresa, de acordo com a Superintendência-Geral de Relações e o Mercado e Intermediários da CVM.
No entanto, para atuar no mercado brasileiro, a empresa deveria integrar o sistema de distribuição previsto no art. 15 da lei n° 6.385/76, do qual fazem parte as instituições financeiras e demais sociedades que tenham por objeto distribuir ou emitir valores mobiliários.
Sendo assim, o órgão determinou a suspensão das atividades da empresa em relação com qualquer veiculação de oferta pública de investimentos, informou o Portal do Bitcoin.
Para cada dia que a decisão for desacatada, a empresa receberá uma multa de R$ 1 mil, decidiu o órgão no ato declaratório 17.263/2019.
Ainda segundo o texto, a LBLV deverá responder por quaisquer infrações já cometidas antes da publicação da decisão, “com a imposição da penalidade cabível, nos termos do art. 11 da Lei nº 6.385, de 1976, após o regular processo administrativo sancionador.”
Entre as penalidades, está a proibição de até 20 anos da prática de determinadas atividades ou operações que dependam de autorização ou registro na CVM.
Ronaldinho Gaúcho
Em uma propaganda produzida pela LBLV, o jogador Ronaldinho Gaúcho aparece driblando diversas pessoas com camisas de moedas de outros países até que ele acaba fazendo um gol.
“No esporte, assim como em operações, talento é somente 5% do sucesso. O resto? O resto é treino”, diz o jogador, ao narrar a propaganda
O jogador, que já teve dois projetos de tokenização que falharam, A Ronaldinho Soccer Coin (RSC) e a Champion Coin, também possui relação com outra empresa que se envolveu em problemas com a CVM.
A empresa de marketing multinível 18kRonaldinho, lançada em 2018, recebeu ordem para se explicar aos reguladores sobre suas atividades.
Ao aderir a um dos planos da 18kRonaldinho, o associado recebe uma quantidade de relógios que deve revender para lucrar com as vendas dos produtos.
Novos membros indicados também resultam em lucro para os associados, que recebem promessas de experiências de luxo, como viagens, cruzeiros e carros caros.
A empresa, que possui cerca de 2,3 mil associados em sete países, segundo seu CEO, conta também com a oportunidade de lucrar com operações de trader e arbitragem de criptomoedas, de acordo com seu material promocional. Mais Lidas