De acordo com a agência de notícias Reuters, a Espanha acaba de divulgar novas regras sobre como os influenciadores digitais podem anunciar empresas relacionadas a criptomoedas.
Segundo a Comissão Nacional do Mercado de Valores da Espanha (CNMV), os influenciadores com mais de 100 mil inscritos deverão notificar a realização da propaganda. Assim, a notificação deve ser feita ao menos 10 dias antes de sua veiculação.
As regras se aplicam a empresas, plataformas e influenciadores de mídias sociais que são pagos para promover projetos de tokens e criptomoedas.
Influenciadores devem alertar para riscos
De acordo com as novas regras, a partir do próximo mês, qualquer propaganda do setor deverá ter uma tarja alertando sobre os riscos do investimento.
Assim, qualquer postagem na Espanha que promova criptomoedas deve incluir um aviso que diz: “Os investimentos em criptomoedas não são regulamentados. Eles podem não ser apropriados para investidores de varejo e o valor total investido pode ser perdido.”
O chefe da CNMV, Rodrigo Buenaventura, acredita que a nova regra regerá a publicidade de criptomoedas no país. Segundo Buenaventura, o objetivo das novas medidas é garantir que os anunciantes tornem seu conteúdo claro e não enganoso.
Os tokens não fungíveis ficaram de fora e não precisam cumprir as novas regras.
Em agosto de 2021, a Espanha já havia divulgado que iria obrigar empresas de criptomoedas a se registar junto do banco central para fazerem parte do sistema de supervisão e controle de ativos digitais.
Na época, o Banco de Espanha divulgou que o sistema de registo iria manter informações sobre todas as operações com moedas virtuais, desde a sua venda até ao armazenamento.
Por fim, as empresas têm ainda de reportar as operações à Agência Tributária, com as operações com criptomoedas ficando sujeitas ao pagamento de impostos.
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