Ethereum (ETH) pode ser considerado um valor mobiliário, sugere presidente da SEC

Gery Gensler - Presidente da SEC, Bitcoin ETF defi

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), Gary Gensler, testemunhou na terça-feira perante o Comitê de Serviços Financeiros da Câmara. 

Durante a audiência, o presidente do comitê, o congressista Patrick McHenry (R-NC), perguntou ao chefe da SEC se o Ether (ETH) é uma commodity ou um valor mobiliário.

McHenry explicou que em 2018, Bill Hinman, que era o diretor da Divisão de Finanças Corporativas da SEC na época, afirmou que o ether não era um título. 

No mês passado, o presidente da Commodity Futures Trading Commission (CFTC), Rostin Behnam, expressou sua opinião de que o ether é uma commodity , continuou ele, acrescentando que o procurador-geral do estado de Nova York afirmou em um processo judicial no mês passado que o ether é um título. 

“Claramente, um ativo não pode ser mercadoria e título ao mesmo tempo, concorda?”, o legislador perguntou a Gensler.

O chefe da SEC respondeu:

“Na verdade, todos os títulos são commodities sob a Lei de Mercadorias e Câmbio. É que são mercadorias excluídas, mas concordo que um título não pode ser também uma mercadoria excluída e uma mercadoria incluída.”

“Como você categoriza o ether então?”, McHenry questionou Gensler.

Gensler insistiu que não iria discutir especificamente o status regulatório de nenhum token. No entanto, Gensler já declarou anteriormente que o bitcoin definitivamente é uma commodity. Portanto, sua relutância em comentar sobre o Ethereum indica que não há uma clareza sobre o status regulatório do token.

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As informações contidas neste artigo são de caráter informativo e refletem a opinião do autor. Não constituem aconselhamento financeiro, jurídico ou de investimento. O mercado de criptomoedas é volátil e envolve riscos. Faça sua própria pesquisa antes de tomar qualquer decisão.

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