Em caso de separação julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a ex-mulher pede a partilhar de criptomoedas e máquinas de mineração do casal.
As criptomoedas mantidas pelo ex-marido na exchange Poloniex devem fazer parte da separação de bens do casal, conforme reportou o Cointelegraph.
De acordo com o processo, são cerca de 2,5 bitcoin armazenados na exchanges, aproximadamente R$96.605,98 e 24 máquinas mineradoras de criptomoedas e equipamentos necessários para o funcionamento no valor de R$58.900,00.
Tanto o valor em bitcoin quanto as máquinas de mineração fazem parte do processo para a divisão.
Além de solicitar a divisão dos carros, bens de imóveis e de outros créditos e aplicações financeiras.
O ex-marido afirma que não possui mais os bens indicados pela ex-mulher, apenas as criptomoedas.
Na decisão sobre o caso o Juiz pediu a produção de provas sobre a posse das máquinas de mineração, das criptomoedas e dos últimos três holerites.
“Outrossim, determino a expedição de ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego para vinda de informações sobre eventuais vínculos empregatícios de ambos os genitores, oficiando-se, na sequência, a cada um dos empregadores informados para que encaminhem a este Juízo cópia de seus três últimos holerites”.
Embora o bitcoin e as criptomoedas não tenham regulamentação específica no Brasil, os ativos são considerados bens para o Banco Central e são ativos passivos de impostos pela Receita Federal.
É obrigatório declarar os ativos digitais aos reguladores, assim como qualquer outro investimento, como ações.
Segundo o advogado Andre Luiz, a separação das criptomoedas segue a mesma regra par divisão do regime de bens escolhido pelo casal antes do matrimônio.
O valor é dividido no dia da negociação do divórcio, de acordo com o advogado, o maior problema é quando um dos cônjuges, oculta de alguma forma os investimentos em criptomoedas.
A divisão de criptomoedas para divórcio tendem a crescer, uma vez que o número de investidores em moedas digitais cresce a cada ano, como também os números de divórcios.