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G20 prepara regulação global para o mercado de criptoativos

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O Conselho de Estabilidade Financeira (FSB) afirmou que está trabalhando em uma estrutura regulatória “robusta” para criptoativos e relatará suas recomendações aos ministros das Finanças do G20 e aos governadores dos bancos centrais em outubro.

O Financial Stability Board (FSB), um órgão internacional que monitora e faz recomendações sobre o sistema financeiro global, divulgou um comunicado na segunda-feira sobre a “regulamentação internacional e supervisão das atividades de criptoativos”.

O órgão de fiscalização do G20 afirmou que está comprometido em promover “a consistência internacional das abordagens regulatórias e de supervisão entre as autoridades nacionais e os normatizadores internacionais […]”.

Observando que os criptoativos, incluindo stablecoins, estão evoluindo rapidamente, o FSB explicou que a recente turbulência nos mercados “pode ter efeitos indiretos em partes importantes das finanças tradicionais, como os mercados de financiamento de curto prazo”.

A organização detalhou:

“Uma estrutura regulatória eficaz deve garantir que as atividades de criptoativos que apresentem riscos semelhantes às atividades financeiras tradicionais estejam sujeitas aos mesmos resultados regulatórios, levando em consideração os novos recursos dos ativos cripto e aproveitando os benefícios potenciais da tecnologia por trás deles.”

“Os criptoativos e os mercados devem estar sujeitos a uma regulação e supervisão efetivas proporcionais aos riscos que representam, tanto em nível doméstico quanto internacional”, elaborou o FSB.

Além disso, os provedores de serviços de criptoativos “devem sempre garantir a conformidade com as obrigações legais existentes nas jurisdições em que operam”, detalhou o órgão de vigilância da estabilidade financeira.

A declaração continua:

“O FSB está trabalhando para garantir que os criptoativos estejam sujeitos a regulamentação e supervisão robustas.

O FSB se reportará aos ministros das finanças do G20 e aos presidentes dos bancos centrais em outubro sobre as abordagens regulatórias e de supervisão para stablecoins e outros ativos cripto”, concluiu o regulador.

Em fevereiro, o FSB publicou um relatório examinando os riscos que as criptomoedas representam para a estabilidade financeira. 

O relatório observou que “os mercados de criptoativos estão evoluindo rapidamente e podem chegar a um ponto em que representam uma ameaça à estabilidade financeira global devido à sua escala, vulnerabilidades estruturais e crescente interconexão com o sistema financeiro tradicional”.

Na semana passada, o Departamento do Tesouro dos EUA apresentou uma estrutura de cripto para engajamento internacional ao presidente Joe Biden, conforme indicado na ordem executiva emitida em março.

O bitcoin é negociado a US$ 19 mil, com queda de 2,65% nas últimas 24 horas.

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