O Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou o bloqueio de imóveis, carros, contas bancárias e criptomoedas que pertencem a G44 Brasil para ressarcir um cliente da empresa, conforme reportou o Cointelegraph.
Na decisão judicial divulgada sobre o processo de um cliente que teria investido R$173.886,54 na empresa e não conseguiu sacar seus investimentos de volta, a justiça do Distrito Federal, determinou o bloqueio de um imóvel que vale em média R$1.8 milhão, que pertence a G44.
O Juiz alegou que há notório risco de dilapidação patrimonial, tendo em vista que a empresa está sendo suspeita de pirâmide financeira.
A justiça determinou também a busca de valores em contas bancárias ligadas a G44, “mesmo que os autores tenham juntado aos autos resultados negativos do arresto tentado em outro Juízo”.
A Receita Federal do Brasil será notificada para que, com base nas informações prestadas pelas exchanges nacionais, a autarquia informe se há criptomoedas ou valores que possam ser bloqueados para pagar os investidores.
Também foi definida a busca e apreensão de veículos que pertencem a empresa.
“Arresto pelo RENAJUD Defiro o pedido de arresto de eventuais veículos que venham a ser localizados no sistema RENAJUD em nome das rés, determinando a realização de restrição de transferência e circulação, como forma de tentar localizar os bens. Em caso de localização de veículos para efeito do arresto, intimem-se os autores a fornecerem os endereços para a localização dos bens, para que se possa determinar a busca e apreensão”, diz a decisão judicial.
A empresa está sendo acusada de operar golpe de pirâmide financeira, que envolve pedras preciosas e bitcoin, prometendo rentabilidade de até 400% ao mês.
Para participar dos negócios da G44, era necessário um aporte inicial comprando um dos “pacotes de investimento” da empresa.
A G44 não possui autorização e nem dispensa da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para atuar no mercado e está impedida de atuar no mercado nacional.
Os clientes não estavam conseguindo sacar seus investimentos desde setembro de 2019, e a G44 chegou a afirmar que a culpa pelos atrasos era dos problemas econômicos causados pelo avanço do novo coronavírus no Brasil.
Em dezembro do ano passado, antes do início da pandemia no Brasil, a empresa anunciou o encerramento de suas atividades e disse que pagaria todos os clientes em até 90 dias – o que não aconteceu.
