Gary Gensler foi o nome escolhido por Joe Biden para liderar a Securities and Exchange Commission (SEC), instituição que regulamenta grande parte do mercado financeiro dos Estados Unidos.
Gensler atuou como banqueiro dentro do Goldman Sachs por alguns anos, e posteriormente trabalhou como professor de Prática de Economia Global e Gestão no MIT. Gensler chegou a lecionar conteúdos sobre blockchain e criptomoedas na instituição, como pode ser observado neste vídeo de 2018:
“Satoshi Nakamoto, quem quer que seja ela, ele ou eles, resolveu o problema dos pagamentos, como transferir com segurança um valor P2P na Internet e evitar gastos duplos. Continuo intrigado com o potencial de inovação de Satoshi para estimular a mudança”, afirmou Gary.
A decisão do governo Biden, que tomou posse em 2021, demonstrou que o governo federal dos EUA está mais interessado em regular e se envolver no mercado de criptomoedas.
Qual a função da SEC e de Gary Gensler?
A SEC tem como função definir e regular os valores mobiliários. Também conhecidos como securities e títulos, os valores mobiliários são ativos emitidos por empresas, normalmente com o objetivo de arrecadar fundos, como ações ou títulos de dívida.
Nos últimos anos, uma grande discussão surgiu se as criptomoedas devem ou não ser enquadradas como valores imobiliários. O caso mais icônico foi o processo movido pela SEC contra a Ripple, principal empresa responsável pelo XRP.
O processo judicial se arrasta por anos e certamente afetou o desempenho do token durante o último mercado de alta. A SEC alega que o XRP é um título que não foi devidamente registrado, o que pode acarretar em multas e problemas judiciais.
No entanto, Gensler afirmou em algumas ocasiões que o Bitcoin (BTC) deve certamente ser classificado como uma commodity, assim como o Ethereum (ETH). No entanto, mais recentemente, o Gensler afirmou que tudo que não é bitcoin, pode ser visto como um valor mobiliário.
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“Tudo menos bitcoin… você pode encontrar um site, você pode encontrar um grupo de empreendedores, eles podem estabelecer suas entidades legais em um paraíso fiscal offshore, eles podem ter uma fundação, eles podem advogar para tentar arbitragem e fazer isso jurisdicionalmente rígido ou assim por diante”, afirmou Gensler.
A fala atraiu críticas da comunidade de criptomoedas, especialmente de projetos semelhantes ao bitcoin, e que funcionam com base no Proof of Work (PoW).
Apesar das falas, não é a SEC que define se um ativo é ou não um título, mas um tribunal que deve julgar o caso. Portanto, as falas do presidente da SEC não devem afetar demais criptomoedas, especialmente aquelas mais semelhantes ao BTC ou ao ETH.
SEC e as exchanges
Apesar de não regular diretamente as criptomoedas, a SEC é responsável pelas exchanges e bolsas que negociam estes ativos. Recentemente, a agência reguladora impôs restrições à exchange Kraken sobre serviços de staking de criptomoedas.
Como consequência, as ações da exchange rival, Coinbase, caíram 14%, visto que boa parte dos lucros da empresa estão ligados ao staking para clientes.
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Caso a SEC defina que serviços de staking não possam ser prestados por exchanges, isto pode ter impacto em redes como o Ethereum e Cardano, que dependem do algoritmo. No entanto, já existem alternativas descentralizadas, como o Lido Finance.
Em resumo, Gary Gensler é um estudioso do mercado de criptomoedas, e parece estar interessado em promover o desenvolvimento do setor, de modo a proteger os investidores americanos, sendo esta a principal função da SEC.