Ao bloquear as contas bancárias da Genbit em uma tutela de emergência, o Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de uma decisão publicada nesta sexta-feira (25), disse que a empresa se trata de ‘um possível golpe’.
Conforme relatado pelo Cointelegraph, o motivo da ação contra a Genbit, é que o cliente não conseguiu reaver o valor aplicado.
“Os clientes da referida plataforma passaram a solicitar o resgate do equivalente em dinheiro às criptomoedas, sem sucesso”, diz o processo.
A decisão confronta a nota enviada pela empresa ao Criptonizando onde alega que “os pedidos de retirada nunca foram suspensos ou negados, mas adequados em uma nova sistemática de retirada” após uma reportagem veiculada pelo site.
Segundo consta no documento, antes de abrir a ação contra a Genbit o cliente tentou resgatar o valor aplicado na empresa “de maneira inesitosa, somente recebendo respostas evasivas”.
Depois de não obter sucesso, “em razão do caráter externado pela ré e grupo que compõe, também integrante do polo passivo, requer o desfazimento do negócio”, diz o processo.
A empresa, que conforme consta nos autos teve suas atividades suspensas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) assim como sua antecessora, a Zero10 Club, afirmava realizar operações de trade de bitcoin com rentabilidade acima de 1%.
A Genbit e o empresário Gabriel Tomaz Barbosa já receberam uma multa da CVM no valor de R$ 300 mil cada um após ignorarem um alerta da autarquia que os proibiu de oferecer títulos ou contratos de investimento coletivo relacionados a oportunidade de investimento em cotas empresariais no Brasil.
O Tribunal de Justiça, ao analisar a ação e a determinação da CVM, declarou que o investidor pode ter sido vítima de um golpe:
“aparentemente o que aconteceu no caso em tela foi o depósito em grupo sem solidez ou inidôneo que, travestida da promessa de aplicação rentável, simplesmente apropriou-se do dinheiro dos investidores. Delineia-se, enfim, possível golpe a recomendar pronta intervenção (…) é forçoso que muito provavelmente o autor tenham mesmo sido vítima de golpe ou, na melhor das hipóteses, de involuntária quebra dos operadores, por má gestão”
O juiz entendeu que se a situação de fato se tratar de um golpe, “quanto mais tempo passar, mais difícil será de reverter a situação”, por isso, determinou o arresto, por meio do Bancejud de ativos em nome da empresa e de três empresas ligadas a Genbit.
“Assim, porque provável o direito (os documentos da inicial provam o investimento com saldo de R$ 53.000,00, bem como a impossibilidade de restituição voluntária), e porque evidente o perigo de dano (demora), CONCEDO a tutela provisória requerida, pelo que DETERMINO O ARRESTO, por meio do sistema BACENJUD, de ativos em nome de: a) ARBOR BRASIL SERV. GESTÃO FINANCEIRA LTDA, CNPJ 04.584.623/0001-00; b) HDN PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 32.227.509/0001-68; c) GENSA SERVIÇOS DIGITAIS S.A., CNPJ 29.653.439/0001-03. Emita-se ordem no valor de R$ 53.000,00″, decidiu.
Embora a ação corra em segredo de justiça, o juiz entendeu que a decisão corrente é de interesse público.
Como relatamos nesta semana, a Genbit conta com 135 queixas no Reclame Aqui, sendo que as últimas 50 até o momento da referida publicação se tratavam de queixas sobre atraso nos pagamentos, onde alguns clientes chegaram a chamar a empresa de pirâmide financeira.