A Casa Branca está preparando uma ordem executiva dirigida ao mercado de criptomoedas, de acordo com várias fontes citadas pela Bloomberg. O relatório descreveu a ordem potencial como parte da tentativa do governo Biden de estabelecer uma abordagem para regular o setor.
O relatório sugeriu que o foco de qualquer ordem seria direcionar as agências federais a realizar pesquisas e produzir recomendações:
“A diretriz proposta cobraria das agências federais estudar e oferecer recomendações sobre áreas relevantes de cripto – toque em regulamentação financeira, inovação econômica e segurança nacional […]. A estrutura atingiria uma variedade de burocracias, desde o Departamento do Tesouro e reguladores financeiros até o Departamento de Comércio, a Fundação Nacional de Ciência e agências de segurança nacional. “
O relatório também observou que, embora um rascunho da ordem tenha circulado entre vários departamentos, não está claro se a Casa Branca irá levá-la adiante e pode, em vez disso, buscar medidas mais informais para atingir o mesmo objetivo.
O boato da ordem executiva chega em um momento em que muitas divisões do governo dos EUA estão prestando atenção sem precedentes ao setor das criptomoedas. Isso inclui a Securities and Exchange Commission, o Federal Reserve e o Departamento de Justiça, todos os quais fizeram declarações ou anunciaram relatórios sobre o setor.
O presidente Biden não pode redigir novas leis a respeito das criptomoedas – essa é uma prerrogativa do Congresso. Mas ele pode usar ordens executivas para exercer um poder considerável sobre várias agências, direcionando-as a priorizar certas atividades em detrimento de outras e fornecendo orientação relacionada à aplicação da lei.
A estratégia mais ampla provavelmente ficará clara nas próximas semanas, à medida que funcionários do governo, assim como a Casa Branca, mostrarem mais cartas em relação às prioridades dos Estados Unidos.
Embora a indústria de criptomoedas há muito peça por regras mais claras sobre o que é legal sob a lei dos EUA, as regras – quando e se vierem – podem ser prejudiciais à indústria, dados os sentimentos negativos expressos por muitos funcionários importantes.
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