O Banco Central da Argentina (BCRA) emitiu uma resolução para as instituições financeiras obrigarem seus clientes a declarar ativos conversíveis em moeda estrangeira, incluindo bitcoin e ouro.
Segundo o Portal do Bitcoin, a medida do Banco Central é para evitar a evasão de dólares existentes no país.
O comunicado do governo argentino igualou o bitcoin e outras criptomoedas com o ouro, investimentos em títulos públicos externos, fundos em contas de investimento em administradoras de investimentos sediados no exterior e fundos de contas prestadores de serviços de pagamento.
A argentina também menciona que os ativos externos líquidos permitem a disponibilidade imediata do dólar.
“Os ativos externos líquidos serão considerados, entre outros: detenções de notas e moedas em moeda estrangeira, disponibilidades em moedas de ouro ou em boas barras de entrega, depósitos à vista em entidades financeiras estrangeiras e outros investimentos que permitem disponibilidade imediata de moeda estrangeira”, segundo a resolução.
O co-fundador da ONG Bitcoin Argentina, Franco Amati, comentou em seu twitter: “O Banco Central da Argentina emitiu nova regulamentação envolvendo moedas digitais (e muitos outros ativos). Agora você não pode fazer transferências eletrônicas no exterior (use o “mercado de câmbios”) se tiver moedas digitais (“criptoativos”). Você precisará vendê-los primeiro”.
Argentinian Central Bank issued new regulation involving digital currencies (and many other assets).
Now you can’t do wire transfers abroad (use “mercado de cambios”) if you have digital currencies (“criptoactivos”). You will need to sell those first. ?♂️ pic.twitter.com/syksZ7xzdd
— Franco Amati ??⚡ (@franamati) May 29, 2020
Segundo Amati, o governo evita a evasão de dólares e para isso a “pessoa deverá usar quaisquer ativos líquidos que possua” antes de usar dólares existentes no país.
A evasão do dólar pode limitar o uso do bitcoin e stablecoins por parte de grandes empresas, já que são elas que devem pagar os provedores no exterior.
Contudo, a decisão afetará também os indivíduos, pois eles devem buscar fornecedores no exterior com valores superiores a US$200 segundo Amati.
“Os Bancos Centrais não gostam de gastar seus dólares. Então, o governo quer que antes de dispersar os dólares que as pessoas utilizem outros ativos como Bitcoin, Ethereum, ouro, prata e até mesmo os saldos no PayPal. Pedir dólares ao Banco Central tem de ser a última coisa a ser efetuada por instituições”, declara o co-fundador da ONG.
Em relação ao peso argentino, o bitcoin tem colaborado com a alta do dólar, segundo a advogada Daiana Gomes Banegas, que atua como Legaltech na plataforma de blockchain Signatura.
A argentina está protegendo a economia interna do país, já que como todos os países estão passando pela mesma crise financeira causada pelo novo coronavírus.
A situação monetária e cambial da Argentina, já não estava bem antes e acabou pirando com a pandemia.
De acordo com Daiana “todas essas restrições sobre os mercados de divisas vieram após as eleições presidenciais. Agora é o pior momento com as mudanças governamentais. Temos muitas dúvidas sobre os fundos internacionais. De fato estamos em crise novamente que foi piorada após a Coronavírus”.
A resolução visa assegurar que pessoas que possuem criptomoedas ou dólares passe a vendê-los no mercado oficial com preço oficial, para acabar com a diferença entre os preços nos mercados oficiais e em darkweb.
É uma medida protetiva para manter os dólares no país, segundo Daiana, a resolução não é algo contra a venda do bitcoin.
