Governo quer taxar transações de criptomoedas

O Banco Central do Brasil está estudando cobrar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em transações de stablecoins para envio e recebimento de dinheiro do exterior. As informações vêm do portal Valor.

O imposto seria descontado diretamente pelas exchanges, que seriam responsáveis por identificar se a movimentação em questão se trata de uma transação internacional.

Essa identificação pode em tese ser feita através de uma análise da blockchain. Dessa forma, é possível averiguar, por exemplo, se a transação está sendo direcionada para o endereço conhecido de alguma corretora estrangeira.

A matéria afirma que executivos da indústria se reuniram em um hotel para discutir esta possível mudança. Uma fonte informou que corretoras pequenas teriam dificuldade em identificar estas transações.

Normalmente, governos e empresas que lidam com criptomoedas mantém contratos com softwares e empresas de análise de dados on-chain, como a ChainAnalysis. 

Outro executivo apontou que o imposto poderia facilmente ser burlado pelos investidores. Isso seria feito enviando os ativos para um endereço próprio, e depois disso para corretoras estrangeiras.

“Em vez de pagar IOF ou qualquer outra taxa, pode transferir para a ‘cold wallet’ e depois para uma corretora fora do país. O mercado vai achar alternativas. Não vão querer pagar um spread imposto pelo BC”.

Stablecoins no Brasil

As stablecoins tem crescido de forma exponencial nos últimos anos. O setor acumula um valor de mercado superior a US$ 160 bilhões. As stables estão ganhando um papel de destaque em mercados emergentes, como a América Latina.

Paolo Ardoino, CEO da Tether, destacou o papel da stablecoin no mercado brasileiro:

“Os tokens Tether já são amplamente utilizados na região como um meio estável e eficiente de transmissão de dólares, proporcionando uma fuga da volatilidade da moeda. O Tether facilita o comércio e a arbitragem, tornando-o popular entre os clientes da América Latina, bem como da Ásia e da Europa, para acessar o sistema financeiro global.”

“No primeiro trimestre de 2023, o USDT dominou as transações de criptomoedas e stablecoins no Brasil, com um total de 37,1 bilhões de reais, o que representa 81% do valor total negociado em criptomoedas e stablecoins até o primeiro trimestre.”

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