O governo russo “determinou o futuro das moedas digitais na Rússia”, afirmou um anúncio publicado na terça-feira. O poder executivo em Moscou elaborou que o plano é integrar a circulação de criptomoedas no sistema financeiro da Rússia.
O gabinete também visa estabelecer o controle sobre os fluxos relacionados a criptomoedas no sistema bancário.
Ao lado da visão do Ministério da Fazenda sobre o assunto, o governo federal quer permitir que as plataformas de criptomoedas operem sob um regime de licenciamento.
Os investidores serão divididos em classes qualificadas e não qualificadas, enquanto os provedores de serviços de criptomoedas serão obrigados a atender a certos requisitos de capital e liquidez. Eles também terão a tarefa de informar os russos sobre os riscos relevantes.
Essa abordagem regulatória contrasta com a proposta do Banco Central da Rússia de janeiro de impor uma proibição geral de uma série de operações com criptomoedas, incluindo sua emissão, uso, negociação e mineração.
A autoridade monetária se viu isolada entre as instituições russas, a maioria das quais favorece a regulamentação em vez da proibição, e descarta suas preocupações com a estabilidade financeira.
O órgão fiscalizador financeiro da Rússia, Rosfinmonitoring, o Serviço Federal de Impostos, o Ministério do Desenvolvimento Econômico, o Ministério da Administração Interna, o Serviço Federal de Segurança e o Ministério Público também participaram das discussões.
O governo russo enfatizou:
“A implementação do conceito garantirá a criação da estrutura regulatória necessária, tirará a indústria de moeda digital das sombras e criará a possibilidade de atividades comerciais legais.”
Citando a ata de uma reunião organizada pelo governo, o portal de notícias de negócios RBC informou que o vice-primeiro-ministro e chefe de gabinete, Dmitry Grigorenko, aprovou o conceito regulatório.
Ele também instruiu o ministro das Finanças, Anton Siluanov, a ordenar que seu departamento preparasse uma nova legislação junto com o Banco da Rússia. Um projeto de lei adaptado para implementar o plano deve ser apresentado até 18 de fevereiro de 2022.
No centro da proposta do Ministério das Finanças está a exigência de realizar todas as operações relacionadas a criptomoedas por meio de bancos domésticos.
Ao mesmo tempo, o departamento também quer autorizar exchanges estrangeiras de ativos digitais a operar no mercado russo, caso abram um escritório ou registrem uma entidade na Federação Russa.
O Tesouro acredita que isso permitiria que os reguladores identificassem os usuários russos de criptomoedas. De acordo com os cálculos fornecidos no documento, os cidadãos russos têm 12 milhões de carteiras de criptomoedas, com 2 trilhões de rublos em moedas digitais (US$ 27 bilhões).
Citando fontes, a Bloomberg revelou recentemente que uma estimativa alternativa mencionada durante as deliberações sugere que os russos possuem mais de 16,5 trilhões de rublos em criptomoeda (US$ 215 bilhões).
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