Notícias 
abril 17, 2023 
3 min. 
Hester Peirce, da Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA, está se manifestando contra a agenda anti-cripto do presidente Gary Gensler.
Em um novo discurso, Peirce criticou a agência reguladora por propor um ajuste na definição de “exchange” para incluir protocolos de Finanças Descentralizadas (DeFi).
Segundo Peirce, tal mudança seria contraproducente e serviria apenas como forma de forçar a centralização e a estagnação.
“Estagnação, centralização, expatriação e extinção são as palavras de ordem desta mudança. Ao invés de abraçar a promessa de novas tecnologias como fizemos no passado, aqui propomos abraçar a estagnação, forçar a centralização, incitar a expatriação e acolher a extinção de novas tecnologias. Consequentemente, eu discordo.”
Peirce diz que a proposta da SEC pode violar as proteções da Primeira Emenda ao categorizar os ecossistemas blockchain como parte de um “grupo”, criando ambiguidade sobre seus direitos de expressão.
“A ambigüidade da versão prejudica as proteções fundamentais da Primeira Emenda. Como o lançamento torna todos os envolvidos no ecossistema blockchain relevante parte de um ‘grupo’, ele cria uma ambiguidade significativa sobre qual discurso requer pré-aprovação do governo, o que inevitavelmente esfriará o discurso constitucionalmente protegido.”
A comissária continua dizendo que a SEC deve permanecer aberta à ideia de que precisará ajustar suas regras para acomodar novas tecnologias, algo que ela diz ter entendido na década de 1990.
“Uma Comissão que leva a sério a regulamentação – e não a destruição – desse mercado refletiria sobre esse histórico quase imaculado de falha regulatória e faria algo a respeito.
Consideraríamos a possibilidade de que nossas regras, que no passado evoluíram para atender às necessidades e aos riscos apresentados por investidores e empresas nos mercados de valores mobiliários tradicionais, possam exigir alguns ajustes para permitir que as empresas ofereçam formas inovadoras de fazer financiamento utilizando novas tecnologias.”
