O Lok Sabha, a câmara baixa do parlamento da Índia, aprovou o Projeto de Lei de Finanças 2022 na sexta-feira, que inclui uma proposta para tributar ganhos com criptomoedas em 30% e impor um imposto de 1% deduzido na fonte (TDS) em cada transação.
O TDS de 1% entrará em vigor em 1º de julho, enquanto o imposto de renda de 30% começará a ser cobrado em 1º de abril.
O membro do Parlamento Ritesh Pandey levantou preocupações sobre o TDS de 1% nas transações de criptomoedas.
Ele explicou no parlamento como esse imposto pode sufocar a indústria de criptomoedas no país.
Ele afirmou que, se um usuário comprar criptomoedas, transferir as moedas para uma carteira e usá-las para comprar um token não fungível (NFT), o usuário pagará 1% de TDS em cada etapa:
“Quando você impõe um TDS de 1% em três estágios, isso dará origem ao red tapism. Fazer isso também encerrará essa classe de ativos, que é muito jovem.”
No entanto, o ministro das Finanças da Índia, Nirmala Sitharaman, afirma que o 1% de impostos sobre transações de criptomoedas é para fins de rastreamento.
“TDS (imposto retido na fonte) é mais para rastreamento. Não é um imposto adicional e nem um novo imposto.
É um imposto que vai ajudar as pessoas a rastreá-lo, mas ao mesmo tempo o contribuinte pode sempre reconciliá-lo com o total do imposto a ser pago ao governo.”
No entanto, muitas pessoas na comunidade de criptomoedas na Índia concordam com o membro do Parlamento Pandey sobre o impacto negativo da imposição.
Aditya Singh, que co-fundou o canal Crypto India no Youtube, comentou:
“Nenhuma compensação de perdas mais 1% de TDS forçará muitos traders a interromper o day trading ou a mudar para exchanges e dex internacionais.
Isso resultará em crises de liquidez nas bolsas indianas, além de cobrança de taxas de negociação mais baixas, portanto, menor receita de GST”.
O fundador da exchange de criptomoedas Wazirx, Nischal Shetty, afirmou:
“Espero ver o governo revisitar isso e reduzir ou eliminar esse TDS para ajudar a indústria de criptomoedas a crescer ainda mais”
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