Justiça determina que Binance devolva bitcoin de usuário que teve sua conta drenada

Justiça determina que Binance devolva bitcoin de usuário que teve sua conta drenada Microsoft alerta sobre novas ameaças contra exchanges

Um investidor perdeu todo o bitcoin que estava na Binance após sua conta ser drenada em março deste ano. O montante roubado foi de 0,09435800 BTC e, após ter ciência do prejuízo, o cliente acionou a exchange para reaver a quantia.

A vítima, alvo da ação de hackers, aponta que não percebeu imediatamente o acontecimento. Entretanto, tudo aconteceu no dia 18 de março.

O criminoso trocou o e-mail e as notificações das operações de saques não foram recebidas pelo cliente, o que fez com que ele percebesse o que havia acontecido apenas quando foi tentar fazer login em sua conta.

Vale destacar que o investidor também possuía outras criptomoedas em sua carteira, como Shiba Inu, USDT e BNB.

Binance afirma não ser culpada

A defesa da Binance afirmou em processo que não foi culpada pela invasão da conta do investidor. 

Inclusive, a exchange apontou que, como aconteceu a troca de e-mail, é possível que a invasão tenha começado nos dispositivos da vítima.

Com isso, a corretora alegou que os clientes devem ter responsabilidades, considerando que a segurança digital não é unilateral.

Ainda, a B Fintech pontuou que não representa a Binance no Brasil, mesmo tendo em seu quadro de sócios a corretora. Além disso, para eles, a ação deveria ser considerada improcedente.

Justiça ao lado do investidor

De acordo com o advogado especialista em criptomoedas que defendeu a vítima, Raphael Souza, o endereço de IP do hacker faz parte de uma lista vermelha de suspeitas. 

Além disso, ele apontou firmemente que a Binance tentou evitar a culpa, apontando que a vítima foi a principal culpada pela invasão.

Assim, considerando e analisando toda a situação, o juiz de SP julgou o caso como procedente, pedindo que o cliente seja restituído. 

Caso a ordem não seja cumprida, a Binance pode ter que pagar até R$ 50 mil ao cliente, sendo R$ 5  mil de multa diária.

Em conversa, o advogado apontou que a celeridade da justiça (que levou apenas 4 meses para reconhecer o problema) foi um grande diferencial para a resolução do acontecimento.

“Em março deste ano, um investidor amador de criptomoedas teve todos os seus fundos sob custódia da Binance subtraídos por hackers devido à falha na segurança da plataforma, amargando prejuízo de 0,094358 BTC, valor estimado à época em R$17.000,00. 

Após a infrutífera tentativa de solução do conflito por vias extrajudiciais, a exchange não quis responsabilizar-se, deixando seu cliente à deriva. Todavia, com o nosso auxílio, especialistas em criptomoedas, o lesionado ingressou com uma ação judicial para reaver seu patrimônio.

Em menos de 4 meses, a ação foi julgada totalmente procedente. Sendo assim, a Binance foi condenada a restituir todos os criptoativos subtraídos do investidor no prazo de 5 dias, sob pena, em caso de descumprimento, ao pagamento de multa diária no valor de R $5.000,00 até o limite máximo de R$50.000,00. 

Além disso, a empresa foi condenada a arcar com o pagamento de todas as custas e despesas processuais.”

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Disclaimer
As informações contidas neste artigo são de caráter informativo e refletem a opinião do autor. Não constituem aconselhamento financeiro, jurídico ou de investimento. O mercado de criptomoedas é volátil e envolve riscos. Faça sua própria pesquisa antes de tomar qualquer decisão.

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