A Justiça ignorou o roubo de aproximadamente R$4,8 milhões em bitcoin (BTC) e não condenou os bandidos pelo crime, o caso ocorreu na Rússia.
A decisão foi tomada pelo Tribunal Distrital de São Petersburgo de Petrogrado em 30 de maio, em um caso envolvendo o sequestro da vítima por dois homens disfarçados de agentes do Serviço de Segurança Federal em 2018.
Segundo informações da mídia local, os dois mentores do crime, juntamente com outras pessoas, prenderam a vítima e a ameaçaram, exigindo 5 milhões de rublos (R$372 mil) e mais 99,7 BTC, avaliados em R$4,8 milhões.
Inicialmente, os bandidos se declararam “inocentes”, mas, ao julgar o caso, o Tribunal os sentenciou a sete e dez anos de prisão.
A questão, no entanto, é que a sentença é referente apenas ao roubo dos rublos, desconsiderando o roubo dos bitcoins, embora o valor vc destes tenha sido muito maior.
Isso porque, na Rússia, as moedas digitais ainda não foram regulamentadas.
Em outras palavras, sendo assim, os roubos de criptomoedas não se qualificam como atividades criminosas.
Conforme apontou o ZyCrypto, o governo russo iniciou leis que impediram a regulamentação do Bitcoin em diversas ocasiões.
Recentemente, uma denominação do governo federal do país apresentou outro rascunho, intitulado “Sobre ativos financeiros digitais”, que objetiva a aceleração da discussão sobre moedas digitais no país.
O projeto contém leis que afirmam que moedas digitais de todos os tipos não são reconhecidas como propostas legais, mas, sim, vistas como propriedades.
Além disso, também solicita o registro de todos os mineradores de Bitcoin residentes no país em empresas individuais para serem tributados de acordo.
Por outro lado, o comércio de criptomoedas ponto a ponto (P2P) no país se tornou muito popular,sendo responsável por 20% do volume negociado na exchange LocalBitcoin em maio desse ano, segundo o Coin Dance Statistics.
Apesar da pandemia global do novo coronavírus, a Rússia testemunhou um aumento no volume de negócios desde o início do bloqueio no país, segundo pesquisa realizada pela RBC.