Uma nova lei russa pode obrigar potenciais investidores de criptomoedas a fazer um teste antes de serem autorizados a comprar ativos digitais acima de 600.000 rublos, cerca de US$ 7.700.
Os autores também esperam regular a mineração de Bitcoin e cortar o acesso à energia barata para aqueles que mineram em casa.
Um dos apoiadores do projeto, o vice-presidente da Comissão Parlamentar de Segurança e Anticorrupção, Andrey Lugovoy, disse ao diário Izvestia que a nova lei trata de uma “regulamentação rígida” do setor.
Espera-se que o projeto de lei chegue ao plenário durante a sessão de primavera do parlamento, observou o deputado. Antes disso, será discutido com os ministérios relevantes, agências de aplicação da lei e participantes do mercado.
Quaisquer alterações serão aprovadas por um grupo de trabalho composto por membros da Duma e representantes de instituições governamentais, incluindo o Banco Central da Rússia.
A autoridade monetária está em desacordo com outros reguladores sobre sua postura em relação ao mercado de criptomoedas.
Mineração de Bitcoin
Em um documento de consulta publicado recentemente, o Banco da Rússia propôs uma ampla proibição de atividades relacionadas a criptomoedas, como emissão, comércio e mineração.
Contudo, a instituição não conseguiu obter apoio dos poderes executivo e legislativo em Moscou.
Vladimir Putin, chefe do executivo Rússia, chegou a afirmar que o país possui “vantagens competitivas” para a mineração.
De fato, a energia abundante e o clima frio são ideais para a atividade, que já movimenta hoje bilhões anualmente.
Andrey Lugovoy também revelou que a próxima lei tentará regular a mineração de criptomoedas que vem se expandindo na Rússia, especialmente após a repressão à indústria na China.
Além das empresas, pessoas comuns em regiões ricas em energia encontraram uma fonte de renda adicional, aproveitando a eletricidade subsidiada com fazendas de mineração de Bitcoin.
As tarifas de eletricidade para esses mineradores devem ser as mesmas que para as empresas, disse o legislador à publicação, insistindo que a “mineração de garagem” com energia doméstica barata deve ser interrompida.
No final de dezembro, o governo federal deu um passo nessa direção ao permitir que as autoridades regionais aumentassem as tarifas de eletricidade para áreas residenciais quando o consumo ultrapassava um determinado limite.
Os autores do projeto de lei planejam definir claramente quais entidades terão permissão para trabalhar com criptomoedas.
Isso incluirá bancos autorizados, desde que obtenham uma licença especial, exchanges de criptomoedas e outras casas de câmbio.
As plataformas de negociação de criptomoedas sediadas no exterior que desejam operar na Federação Russa estarão sujeitas a um regime de registro “especial”, observou Lugovoy sem dar mais detalhes.
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