Gary Gensler, presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), falou sobre regulamentação e conformidade das criptomoedas na conferência da SEC na Speaks of Practicing Law Institute na quinta-feira.
Observando que os princípios fundamentais dos estatutos da SEC se aplicam a todos os mercados de valores mobiliários, incluindo valores mobiliários e intermediários no mercado de criptomoedas, ele declarou:
“Dos quase 10.000 tokens no mercado de criptomoedas, acredito que a grande maioria são títulos. As ofertas e vendas desses milhares de securities tokens cripto são cobertas pelas leis de valores mobiliários.”
Gensler admitiu que alguns tokens podem não atender à definição de valor mobiliário, o que os isentaria das regulamentações.
“Estes provavelmente representam apenas um pequeno número de tokens, embora possam representar uma parcela significativa do valor agregado do mercado de criptomoedas”, opinou.
Por exemplo, ele indicou anteriormente que o bitcoin, a maior criptomoeda por capitalização de mercado, é uma commodity e está sob a alçada da Commodity Futures Trading Commission (CFTC).
O presidente da SEC descreveu o bitcoin durante seu discurso na quinta-feira:
“Bitcoin, o primeiro token cripto, é referido por alguns como ‘ouro digital’: negociado como um metal precioso, uma reserva de valor especulativa, escassa – mas digital.”
Gensler apontou que algumas pessoas na indústria de criptomoedas pediram maior “orientação” em relação aos criptoativos.
Enfatizando a necessidade de proteção ao investidor, o chefe da SEC disse:
“Pedi à equipe da SEC que trabalhasse diretamente com os empresários para registrar e regular seus tokens, quando apropriado, como valores mobiliários.”
Ele observou que “um punhado de securities tokens cripto foram registrados sob o regime existente”.
No entanto, ele reconheceu que, dada a natureza dos investimentos em criptomoedas, “pode ser apropriado ser flexível na aplicação dos requisitos de divulgação existentes”.
Quanto aos intermediários de criptomoedas, Gensler detalhou:
“Pedi à equipe para trabalhar com intermediários para garantir que eles registrem cada uma de suas funções – troca, corretagem, funções de custódia e similares”.
Ele concluiu:
“Estou ansioso para trabalhar com projetos de criptomoedas e intermediários que desejam estar em conformidade com as leis. Também estou ansioso para trabalhar com o Congresso em várias iniciativas legislativas, mantendo as autoridades robustas que temos atualmente”.
Gensler revelou:
“Pedi à equipe que considerasse usar nosso kit de ferramentas regulatórias para possivelmente ajustar a conformidade para securities tokens cripto e intermediários.”
Na sexta-feira, a SEC divulgou seu plano de criar um escritório dedicado para revisar os registros relacionados a criptoativos.
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