Após ações judiciais contra a Binance e a Coinbase, o presidente da Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA, Gary Gensler, deixou claras suas intenções sobre a classe de ativos digitais.
Segundo Gensler, a maioria dos criptoativos são títulos não registrados, afirmou ele em uma interação recente.
Eles devem ser registrados na agência antes de serem oferecidos aos investidores ou atender aos requisitos para buscar isenções. Ele acrescentou que as exchanges que listam criptomoedas também devem se registrar na agência reguladora.
“O Congresso incluiu uma longa lista de mais de 30 itens na definição de um título, incluindo o termo ‘contrato de investimento’. A grande maioria dos tokens cripto atende ao teste de contrato de investimento.
Assim, os emissores de criptoativos precisam registrar a oferta e venda de seus contratos de investimento na SEC ou atender aos requisitos de isenção”, disse Gensler.
Enfatizando o papel dos reguladores no comércio de criptomoedas, Gensler afirmou que a confiança das pessoas no mercado de capitais não deve ser prejudicada ao permitir mercados de valores mobiliários cripto não regulamentados.
“Os mercados de valores mobiliários cripto não devem minar a merecida confiança que o público tem nos mercados de capitais. Os mercados cripto não devem prejudicar os investidores”, acrescentou.
O presidente da SEC também rejeitou a ideia de que há falta de clareza sobre se os criptoativos são valores mobiliários.
“Quando os participantes do mercado de criptoativos vão ao Twitter ou à TV e dizem que não receberam ‘aviso justo’ de que sua conduta pode ser ilegal, não acredite. Eles podem ter tomado uma decisão econômica calculada para assumir o risco de execução como o custo de fazer negócios”.