O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu uma ação judicial contra a Binary Bit e a FNX Global Investment após encontrar indícios de pirâmide financeira em ambas as empresas.
A ação civil pública por práticas associadas a pirâmide foi ajuizada pela promotora Joseane Suzart, após a denúncia de um homem que investiu R$ 2.000 e não conseguia sacar seus rendimentos ou recuperar o valor aplicado, reportou o LeiaJá na segunda-feira (03).
Também foram acionados judicialmente os sócios da Binary Bit Marcos Antônio Monteiro e Monteiro, José Ricardo Pereira Lima Filho e Israel Marcos Silveira Soares.
Na ação, o MP tem exigências para os acionados:
Primeiro, que os réus sejam obrigados a suspender atividades destinadas à realização de negócios jurídicos que precisem de aval prévio da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Em segundo lugar, o órgão pede que as empresas não ofertem ao público e contratantes qualquer Contrato de Investimento Coletivo sobre operações de arbitragem.
Por último, é pedido que interrompam qualquer movimentação financeira com dinheiro investido por consumidores, além de ter solicitado a entrega de seus passaportes.
MP vai atrás da BinaryBit
Em nota, o Ministério Público afirmou que a promotora recebeu ofício enviado pela CVM no qual há indicativos de que a Binarybit pode ser uma pirâmide financeira.
A empresa diz operar com opções binárias e como exchange de criptomoedas, e possui um histórico e tanto de problemas com seus clientes e tensão entre os próprios sócios.
A nota aponta que a BinaryBit exige um pagamento inicial “sem uma clara e identificável contrapartida em produtos ou serviços”, além de prometer “retorno financeiro extraordinário” e bônus por “recrutamento de novos participantes”.
Sendo assim, ficou requerido pela promotora Suzart, sob pena que caracterização de infração penal de oferta enganosa, que os acionados não realizem ofertas de investimentos com base em bitcoin e outras criptomoedas.
A medida tem como objetivo, aponta o site, evitar promessa de ganhos fraudulentos inalcançáveis e falsas expectativas.