Nesta sexta-feira (18), o Ministro Alexandre de Moraes fez a determinação da suspensão oficial do aplicativo Telegram em todo o Brasil.
Boatos já estavam rolando à algumas semanas, entretanto, a decisão foi tomada definitivamente.
A determinação atende um pedido da Polícia Federal e já foi encaminhado a plataforma e provedores de internet.
Estes, portanto, devem adotar mecanismos para inviabilizar a utilização do Telegram em solo brasileiro.
De acordo com cobertura feita em tempo real pela TV Globo, a ordem de bloqueio do aplicativo ainda está em fase de cumprimento.
Portanto, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), já está fazendo o trabalho de notificar as empresas.
O motivo do bloqueio do Telegram
Como citado anteriormente, a decisão do ministro vem para atender um pedido da Polícia Federal, após o aplicativo de mensagens não cooperar no atendimento a decisões judiciais para bloqueio de perfis apontados como disseminadores de ‘fake news’.
Entre os perfis solicitados para bloqueio estava o do blogueiro e aliado da família Bolsonaro Allan dos Santos.
Inclusive, ainda no ano passado, Moraes determinou a prisão do blogueiro, que está nos EUA, mas conta com uma ordem de extradição.
De acordo com a Polícia Federal, “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países”.
Além do bloqueio, Moraes estabeleceu uma multa diária no valor de R$100 mil para aquelas empresas que insistirem no não cumprimento da ordem.
Por que o aplicativo não atendeu a ordem da Polícia Federal?
A Polícia Federal tentou por várias vezes contato com o aplicativo de mensagens, através dos canais disponíveis, com o objetivo de encaminhar as ordens judiciais referente ao:
- Bloqueio dos perfis;
- Indicação de usuários;
- Fornecimento de dados cadastrais;
- Suspensão de monetização de contas vinculadas a Allan Lopes dos Santos.
Entretanto, nenhuma resposta, em nenhum dos contatos, foi obtida. Assim, em sua decisão, o Ministro Moraes afirmou que “a plataforma Telegram, em todas essas oportunidades, deixou de atender o comando judicial, em total desprezo à Justiça Brasileira”.
Vale destacar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estava a algum tempo tentando contato com a plataforma para fechar acordos que pudessem reduzir a desinformação eleitoral através do Telegram. Entretanto, estes contatos também foram sem sucesso.
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