Ao falar em entrevista sobre o caso da empresa acusada de pirâmide financeira, GAS Consultoria, o auditor da Receita Federal, Michel Lopes Teodoro, fez algumas afirmações que chamaram a atenção.
O mesmo afirmou que as instituições federais contam com ferramentas de controle nas quais podem rastrear a posse de Bitcoin (BTC) e criptomoedas.
Ou seja, aqueles que acreditam que podem ocultar seus bens através de criptoativos, fugindo da Receita Federal estão enganados.
“Algumas pessoas acham que a transação da moeda digital pode ser ocultada, e que a Receita Federal e os órgãos fiscalizadores não conseguirão rastrear. (…) É equivocado. Conseguimos fazer o rastreio”, disse.
Entretanto, isso não significa que a Receita Federal, bem como os demais órgãos federais estão dispostos a proibir ou apertar o certo com as operações envolvendo criptomoedas. Atualmente, no Brasil, o mercado de criptoativos é legal tanto para quem compra, vende ou para as empresas do setor.
Muito cuidado com a Receita Federal
Esta é a segunda vez que um representante do Governo Federal comenta sobre o não anonimato nas operações com criptomoedas no Brasil.
Recentemente o diretor de relacionamento, cidadania e supervisão de conduta do Banco Central (BC), Maurício Moura, fez um comentário afirmando que o BC está conversando com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre regras que possam evitar que os brasileiros ocultem transações com criptoativos.
Vale destacar que atualmente as empresas de criptomoedas que trabalham no Brasil são obrigadas a atender a Instrução Normativa 1888 da Receita Federal. A mesma, portanto, obriga que todas as transações dos usuários das empresas nacionais sejam reportadas ao regulador.
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