África do Sul revela novas regras com o crescimento do uso das criptomoedas

A autoridade de Conduta do Setor Financeiro da África do Sul (FSCA), anunciou na sexta-feira (21), um projeto de declaração de criptomoedas.

Segundo o Bitcoin News, o órgão regulador do disse que a África do Sul experimentou “um aumento exponencial no fornecimento e uso de criptomoedas”.

A FSCA publicou um projeto de declaração de ativos digitais como um produto financeiro nos termos da Lei de Serviços Intermediários e de Consultoria Financeiras (FAIS).

“Globalmente, há um interesse crescente de investidores de varejo em adquirir ativos digitais. A África do Sul também experimentou um aumento exponencial no fornecimento e uso de ativos de criptomoedas”, declara o FSCA.

O projeto de declaração incorpora algumas recomendações para regulamentar a criptomoeda como um produto financeiro no âmbito da Lei.

As novas regras se aplicam a provedores de serviços de criptomoeda, incluindo exchanges, consultores e as criptomoedas, sendo necessário registrar no FSCA como provedores de serviços financeiros.

De acordo com o FSCA, “a declaração teria o efeito de que qualquer pessoa que prestasse consultoria ou prestasse serviços intermediários em relação a criptomoeda fosse autorizada pela Lei FAIS como prestadora de serviços financeiros”.

O regulador acrescenta “o projeto de declaração de forma alguma impacta o status dos ativos digitais no contexto de outras leis… Nem tenta regular, legitimar ou dar crédito as criptomoedas”.

O projeto de declaração pretende apenas ser um passo provisório na mitigação de certos riscos imediatos no ambiente de criptomoeda.

O FSCA afirma que, “enquanto se aguarda o resultado de desenvolvimentos mais amplos que estão ocorrendo atualmente através do Grupo de Trabalho Regulatório de Ativos Digitais, que informará futuras intervenções políticas a ser implementado em uma variedade de reguladores e leis”.

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