Banco Central da Holanda aplica multa à Binance

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O Nederlandsche Bank (DNB) multou a exchange de criptomoedas Binance em 3,3 milhões de euros (US$ 3,35 milhões) por oferecer serviços na Holanda sem a licença apropriada.

Em um comunicado divulgado na segunda-feira, o regulador disse que as violações cometidas pela Binance são puníveis com uma multa de terceira categoria, o que significa que a multa administrativa tem um valor base de € 2 milhões (US$ 2,03 milhões).

Para a Binance, esse valor base foi, no entanto, aumentado, com o DNB citando vários motivos para tal decisão.

Uma das razões, de acordo com o DNB, é que a Binance não é apenas a maior provedora de serviços de criptoativos do mundo, mas também possui um número muito grande de clientes no país.

“Além disso, a Binance desfrutou de uma vantagem competitiva porque não pagou nenhuma taxa ao DNB e não incorreu em nenhum outro custo relacionado à supervisão contínua do DNB”.

O Banco Central Holandês exigiu que os provedores de serviços de ativos virtuais (VASPs) fossem registrados sob a Lei Antilavagem de Dinheiro e Financiamento Antiterrorista desde 21 de maio de 2020.

O regulador disse que a Binance violou as regras de registro de 21 de maio de 2020 até pelo menos 1º de dezembro de 2021, quando o DNB concluiu sua investigação sobre o assunto.

Segundo o DNB, este é outro motivo importante para o aumento da multa.

Binance se opõe à multa

O DNB alertou a Binance sobre operar na Holanda sem o registro legal necessário em agosto de 2021, dizendo que violar a legislação “pode aumentar o risco de os clientes se envolverem em lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo”.

No comunicado de hoje, o regulador, no entanto, disse que moderou a multa em 5%, em parte porque a Binance já apresentou um pedido de registro – que está sendo avaliado – e porque a exchange tem sido “relativamente transparente sobre suas operações em todo o processo.

O DNB acrescentou que a multa foi imposta em 25 de abril, com a Binance se opondo a ela em 2 de junho.

Além das notícias de hoje, a exchange de criptomoedas vem fazendo incursões constantes na Europa

Na semana passada, a Binance anunciou que sua subsidiária espanhola, Moon Tech Spain, foi registrada no Banco da Espanha como VASP.

Em maio deste ano, a França e a Itália também licenciaram a exchange de criptomoedas como fornecedora oficial de ativos digitais.

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As informações contidas neste artigo são de caráter informativo e refletem a opinião do autor. Não constituem aconselhamento financeiro, jurídico ou de investimento. O mercado de criptomoedas é volátil e envolve riscos. Faça sua própria pesquisa antes de tomar qualquer decisão.

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