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dezembro 16, 2024 
3 min. 
Marca registrada e imagem do mascote em jogo
Mark Longo, proprietário da marca “Peanut the Squirrel” desde 2017, emitiu uma notificação extrajudicial (cease-and-desist) contra a exchange de criptomoedas Binance, acusando a empresa de uso indevido de propriedade intelectual. De acordo com Longo, a Binance teria utilizado a marca e a imagem do seu esquilo mascote, denominado “Peanut the Squirrel”, para promover a criptomoeda inspirada em meme conhecida como PNUT, sem autorização prévia. Além disso, o proprietário afirma que a associação indevida cria a falsa impressão de endosso e confunde consumidores, prejudicando a reputação do seu projeto de educação e bem-estar animal.
A ascensão do memecoin PNUT e o impacto no mercado cripto
O memecoin PNUT ganhou atenção repentina no final de outubro, quando o interesse em torno do esquilo Peanut disparou em meio a uma onda viral de criptomoedas temáticas. O token PNUT, que rapidamente chamou a atenção de traders, chegou a atingir um valor de mercado estimado em US$ 2,25 bilhões em 14 de novembro, levando o ativo a figurar entre as principais negociações do momento. O frenesi não passou despercebido por grandes exchanges – incluindo Coinbase e Kraken – que estariam avaliando listar o ativo. Este contexto, porém, intensifica o debate sobre o uso indevido de marcas registradas no mercado cripto e levanta questões sobre a segurança jurídica em torno de memecoins.
Possíveis consequências legais e pressão sobre a Binance
O documento extrajudicial exige que a Binance interrompa imediatamente o uso de qualquer material relacionado à marca “Peanut the Squirrel” e à imagem do mascote, sob pena de sofrer ações judiciais e multas que podem chegar a US$ 150 mil por violação. Caso a exchange não cumpra a exigência até 31 de dezembro, Mark Longo poderá buscar reparações legais, incluindo medidas cautelares, indenizações e custas advocatícias. Especialistas em direito de propriedade intelectual avaliam que o caso pode criar um precedente significativo para a proteção de marcas em um cenário cripto cada vez mais competitivo, marcado pelo surgimento constante de memecoins e marcas associadas a personagens e ícones da cultura digital. Até o momento, a Binance não se pronunciou publicamente sobre as alegações.
