A Receita Federal anunciou a apreensão de mineradoras de Bitcoin e dispositivos de tecnologia de internet via satélite no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, no Paraná. A operação aconteceu durante ações de fiscalização de cargas vindas do exterior, com foco no combate à sonegação fiscal e contrabando tecnológico.
Segundo o órgão, a apreensão incluiu dispositivos que não apresentavam a documentação adequada de importação. Entre os equipamentos estavam mineradoras de criptomoedas e aparelhos destinados a viabilizar tecnologia de internet via satélite. As cargas foram avaliadas em R$ 1,2 milhão.
Receita Federal apreende apreende equipamentos para minerar Bitcoin
As mercadorias foram encontradas em caixas provenientes de voos internacionais e não foram devidamente declaradas às autoridades alfandegárias. Assim, os responsáveis pelas remessas não apresentaram as notas fiscais correspondentes, caracterizando tentativa de entrada irregular de produtos no Brasil.
Além disso, a Receita destacou que a apreensão de mineradoras de Bitcoin se tornou uma prioridade, considerando o alto valor agregado desses dispositivos e o crescimento da atividade de mineração de criptomoedas no país. O órgão ressaltou que o contrabando tecnológico prejudica a arrecadação fiscal e compromete a competitividade de empresas que operam dentro da legalidade.
Impactos no setor de mineração
As mineradoras de Bitcoin apreendidas são máquinas essenciais para validar transações na blockchain e criar novas unidades da criptomoeda. Aliás, com o aumento do preço do Bitcoin nos últimos meses, a demanda por esses equipamentos têm crescido.
A apreensão reflete a preocupação das autoridades brasileiras em regulamentar e fiscalizar as atividades relacionadas a criptomoedas, que ainda carecem de um marco regulatório claro. Especialistas apontam que ações como essa podem coibir práticas ilegais, mas também destacam a necessidade de um ambiente regulatório mais transparente para estimular o desenvolvimento do setor de tecnologia blockchain no país.
Combate ao contrabando
Nos últimos anos, a Receita Federal intensificou a fiscalização de equipamentos tecnológicos importados, especialmente em regiões fronteiriças como Foz do Iguaçu. Assim, a cidade é uma das principais portas de entrada de mercadorias contrabandeadas no Brasil.
Por fim, os produtos apreendidos serão submetidos a avaliação para determinar seu destino. Equipamentos regulares podem ser leiloados, enquanto produtos ilegais serão destruídos ou destinados a instituições públicas.