Nesta quinta-feira (6), a Receita Federal realizou uma operação no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, e interceptou uma remessa contendo máquinas de mineração de Bitcoin. Os equipamentos entrariam ilegalmente no Brasil. Assim a ação, uma iniciativa de fiscalização aduaneira, revelou a presença de equipamentos de alto valor que não haviam sido devidamente declarados.
Mineradoras de Bitcoin foram retidas no aeroporto por falta de nota fiscal
Segundo as autoridades, as máquinas, projetadas especificamente para minerar criptomoedas, foram avaliadas em aproximadamente R$ 150 mil. Elas chegaram ao país sem a documentação fiscal exigida, configurando, portanto, uma tentativa de evasão de tributos. A Receita Federal afirmou que os responsáveis pela importação enfrentarão processos administrativos e deverão arcar com multas significativas. Além da possibilidade de responder criminalmente por contrabando.
A apreensão destaca o aumento da entrada de equipamentos de mineração de Bitcoin no Brasil, acompanhando o crescimento da popularidade das criptomoedas. Entretanto, muitos desses equipamentos chegam ao país de forma irregular. Seja para evitar o pagamento de impostos, ou para ocultar sua origem. Isso reforça a necessidade de ações mais rígidas para coibir práticas ilegais relacionadas ao setor de criptomoedas.
A Receita Federal informou que tem intensificado a fiscalização em portos e aeroportos, principalmente em relação a itens tecnológicos de alto valor, como equipamentos de mineração. A apreensão em Fortaleza é um exemplo das iniciativas para monitorar a entrada desses produtos e garantir o cumprimento das leis tributárias.
O mercado de mineração de Bitcoin no Brasil tem enfrentado desafios com a importação legal de máquinas devido a custos elevados e à burocracia. Esse cenário tem incentivado alguns operadores a buscar métodos irregulares para adquirir os equipamentos necessários, como contrabando ou subdeclaração. Porém, operações como a realizada em Fortaleza deixam claro que as autoridades estão atentas e empenhadas em combater essas práticas.
Embora a mineração de Bitcoin seja uma atividade legítima, a Receita Federal alerta que é essencial seguir todas as normas regulatórias e fiscais. A apreensão também reforça o papel do governo na supervisão das atividades relacionadas às criptomoedas, especialmente em um momento em que o país avança na regulamentação do setor.