Banco Central amplia vigilância e mira transações de criptomoedas fora das corretoras

O Banco Central do Brasil está intensificando sua atuação no mercado de criptomoedas e agora pretende monitorar com mais rigor as transações realizadas fora das corretoras. A iniciativa foi revelada no “Relatório Integrado 2024” publicado na última sexta-feira (21) pela instituição.

Foco do Banco Central são as transações P2P

Conforme o documento, o Banco Central pretende começar a coleta de dados sobre operações liquidadas sem contratos de câmbio. Em resumo, as transações realizadas diretamente entre carteiras de usuários, como ocorre mais habitualmente no mercado P2P. Dessa forma, essas transações não possuem registro formal no sistema financeiro tradicional.

“O BC iniciou e vem aperfeiçoando, de forma inovadora, o tratamento das criptomoedas nas estatísticas do setor externo. Na condição de regulador de mercado, o BC está organizando coleta de novas informações sobre criptomoedas, incluindo transações liquidadas sem contratos de câmbio”, diz o documento.

Dessa forma, o objetivo do Banco Central é garantir que todas as movimentações envolvendo criptomoedas estejam sujeitas a algum grau de supervisão. Inclusive, quando acontecem entre carteiras privadas, sem a intermediação de exchanges reguladas.

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Atualmente, o Banco Central já acompanha as transações realizadas nas corretoras que seguem as normas do sistema financeiro nacional. No entanto, o novo foco está nas operações conhecidas como peer-to-peer (P2P), realizadas diretamente entre usuários. Esse tipo de transação, apesar de legítima, pode ser explorado por agentes mal-intencionados para ocultar a origem dos recursos.

A movimentação do Banco Central ocorre em meio à implementação do novo marco legal das criptomoedas, aprovado em 2022. A Lei 14.478 confere à autarquia a responsabilidade de autorizar e fiscalizar as prestadoras de serviços de ativos virtuais no país. Com isso, cresce também a expectativa sobre como será feita a coleta de dados e o monitoramento das transações fora do radar das exchanges.

Nova diretriz está em linha com debate internacional

Contudo, a nova diretriz dialoga com iniciativas em andamento no cenário internacional, como a Regra de Viagem do GAFI. Ela determina o compartilhamento de informações entre empresas quando transações acima de certo valor ocorrem. No Brasil, a adoção de tecnologias de análise de blockchain pode ser uma das ferramentas-chave para viabilizar esse monitoramento sem interferência direta na posse dos ativos.

Enquanto isso, o Banco Central reafirma que o avanço das criptomoedas é irreversível e promete seguir promovendo a inovação com segurança jurídica e estabilidade financeira como prioridades.