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outubro 26, 2023 
2 min. 
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (25/10) o Projeto de Lei 4173/23, que estabelece novas alíquotas de taxação para ativos no exterior, que incluem criptomoedas. O novo imposto conta com uma taxação progressiva que pode chegar até 22,5%.
Conforme destaca o texto, a “variação cambial da moeda estrangeira ou variação da criptomoeda em relação à moeda nacional” acima de um determinado limite incorrerá na nova taxação.
O projeto de lei, que foi aprovado com 323 votos a favor e 119 contra, estabelece imposto de 0% para ganhos de até R$ 6 mil; ganhos de até R$ 50 mil deverão pagar 15%; valores acima de R$ 50 mil serão taxados em 22,5% ao ano.
Portanto, quem possui criptomoedas em plataformas estrangeiras, deve estar atento às novas regras fiscais.
No entanto, é muito importante destacar que o imposto só incide quando o investidor converte o seu lucro em dinheiro do governo, conforme destaca matéria do Gauchazh:
“Pela legislação atual, os fundos de alta renda, tanto no Exterior quanto no Brasil, só são tributados quando os detentores retiram seus lucros, o chamado “resgate”, o que pode levar anos ou nunca acontecer.”
Portanto, é possível afirmar que a nova lei aprovada pelo governo Lula e seus apoiadores na câmara está incentivando a poupança de longo prazo do bitcoin e de outras criptomoedas. No entanto, aqueles que desejam vender suas participações em reais brasileiros, deverão arcar com os novos custos de ganho de capital.
Você concorda com a nova taxação? Deixe sua opinião nos comentários.
