El Salvador aprova nova legislação importante para o Bitcoin

Nayib Bukele - El Salvador - Bitcoin (BTC)

El Salvador aprovou uma lei de ativos digitais destinada a criar proteção legal para transferências ou emissões de dívida com criptomoedas.

Além disso, o projeto de lei também fornece a estrutura legal para títulos lastreados em Bitcoin, que a nação latino-americana deseja usar para arrecadar dinheiro e financiar a construção da proposta Bitcoin City.

O projeto de lei foi aprovado com 62 votos a favor e 16 contra e deve se tornar lei depois de ratificado pelo presidente Nayib Bukele.

Bukele foi ao Twitter pouco depois para elogiar a medida:

“A Assembleia Legislativa de El Salvador acaba de aprovar, por esmagadora maioria, a nova Lei de Títulos Digitais! Em frente, sempre em frente…”.

Anunciado pela primeira vez no final de novembro do ano passado, o novo projeto de lei permitirá a El Salvador “oferecer proteção sem precedentes ao consumidor contra criminosos no espaço ‘cripto’, ao mesmo tempo em que estabelece firmemente que estamos abertos a negócios para todos aqueles que desejam construir o futuro conosco em bitcoin”, afirmou Bukele.

É importante ressaltar que a lei separa o Bitcoin do restante do mercado cripto, identificando-os como títulos digitais.

A nova legislação também cria a Comissão Nacional de Ativos Digitais, uma agência reguladora encarregada de aplicar a lei de valores mobiliários e proteger os direitos dos compradores e emissores de ativos digitais em El Salvador.

El Salvador se tornou o primeiro país do mundo a tornar o Bitcoin moeda legal em 2021, com o movimento elogiado por muitos na comunidade Bitcoin, mas criticado pelo Banco Mundial, FMI e agências globais de classificação de crédito.

O país também é conhecido por suas compras de Bitcoin, com o presidente Bukele anunciando em novembro passado que seu governo compraria um bitcoin por dia, sem especificar por quanto tempo.

O projeto de títulos Bitcoin de El Salvador foi apresentado pelo presidente Bukele em novembro de 2021 e veria o país latino-americano emitir US$ 1 bilhão em títulos na Liquid Network da Blockstream, uma sidechain federada do Bitcoin.

A ideia é investir metade do dinheiro em Bitcoin e usar a outra metade para a infraestrutura necessária para construir uma Bitcoin City, um centro para a criptomoeda.

Leia mais: Ao investir 3 btcs no Bitcoin Volcano Bond, você recebe residência permanente em El Salvador

Disclaimer
As informações contidas neste artigo são de caráter informativo e refletem a opinião do autor. Não constituem aconselhamento financeiro, jurídico ou de investimento. O mercado de criptomoedas é volátil e envolve riscos. Faça sua própria pesquisa antes de tomar qualquer decisão.

Artigos relacionados

icon junho 6, 2025

JPMorgan aprofunda vínculo com criptomoedas

Escrito por Thiago Barboza
IOF
icon junho 10, 2025

IOF: Governo recua em aumento geral e mira apostas online para equilibrar contas

Escrito por Thiago Barboza
icon junho 14, 2025

Serasa revoluciona acesso digital com blockchain do Drex

Escrito por Thiago Barboza