Governo dos EUA processa 4 corretoras de criptomoedas

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A CFTC (Comissão de Negociação de Futuros de Commodities), instituição do governo dos Estados Unidos, moveu processos contra 4 corretoras de criptomoedas: Cryptoiminerstrade Expert Stocks Zone, FalconForexBot e Swiftminingexpert.

A CFTC é uma instituição responsável por regular o mercado de commodities e contratos futuros no país. Notavelmente, o CFTC é responsável pela regulação das negociações de bitcoin e ether, visto que estes criptoativos são classificados como commodities digitais.

As empresas mencionadas estavam operando sem as licenças devidas, e deverão interromper suas negociações. 

Regulação nos EUA

Outra instituição que tem movido processos contra corretoras de criptomoedas é a SEC (Securities and Exchange Commission), que regula o mercado de valores mobiliários.

A SEC já alegou em processos que ADA e outros criptoativos são classificados como valores mobiliários, isto é, contratos de investimento. Portanto, empresas e instituições do mercado de criptomoedas poderiam ser processadas por emitir títulos sem a autorização da instituição.

No entanto, a SEC não tem sido clara em suas regulações. Não há nenhum argumento conclusivo para classificar BTC e ETH como commodities e ADA e SOL como valores mobiliários.

Muitos atores da indústria acreditam que a SEC está travando uma batalha regulatória prejudicial para o mercado.

Donald Trump, que está concorrendo à presidência dos Estados Unidos, prometeu remover Gery Gensler da presidência da SEC.

Além disso, Trump afirmou que os EUA devem liderar a indústria de ativos digitais, incluindo a mineração de Bitcoin.

Leia mais: Processo coletivo contra OpenSea: Usuários afirmam que NFTs são títulos não registrados

Disclaimer
As informações contidas neste artigo são de caráter informativo e refletem a opinião do autor. Não constituem aconselhamento financeiro, jurídico ou de investimento. O mercado de criptomoedas é volátil e envolve riscos. Faça sua própria pesquisa antes de tomar qualquer decisão.

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