Contribuintes devem entregar a declaração do Imposto de Renda (IRPF) 2019 à Receita Federal até terça-feira (30). No entanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como declarar as criptomoedas.
Até o momento, 9,5 milhões de brasileiros ainda não prestaram contas à Receita Federal. Veja a seguir como declarar seus criptoativos.
Embora as criptomoedas não sejam consideradas moedas em espécie pela RF, desde 2017 o Manual de Perguntas e Respostas sobre a Declaração do IRPF orienta a declaração de posse ou lucros obtidos com a venda de criptoativos.
Elas devem ser declaradas na ficha “Bens e direitos” como “Outros bens”, sob o código 99, pois podem ser equiparadas a um ativo financeiro.
Quanto ao valor, a orientação é que a criptomoeda seja declarada pelo seu custo de aquisição, sendo seu detentor o responsável pela guarda de toda a documentação que comprove os custos.
Formulário
Caso o contribuinte ainda não tenha feito o download do programa para preencher o formulário, deve acessar o site da Receita Federal, clicar no banner no centro da tela no qual está escrito “IRPF 2019 – Clique Aqui” e baixar o programa.
Também existe a opção de preencher o formulário pelo celular, baixando o aplicativo por meio da App Store (iOS) ou da Play Store (Android).
A declaração não deve ser enviada entre 1h e 5h da madrugada, já que o sistema da Receita Federal é suspenso para ajustes.