Nova legislação permite ao presidente dos EUA bloquear ativos digitais

Imagem destaque: Poder 360

Scott Johnsson, um especialista em criptomoedas, expressou sua desaprovação em relação a uma nova lei nos Estados Unidos que concede ao presidente poderes para bloquear o acesso a ativos digitais.

Ele destacou que a medida parece destinada a permitir que o presidente proíba, a nível de usuário, qualquer protocolo ou contrato inteligente considerado pelo Secretário do Tesouro como controlado, operado ou disponibilizado por um violador de sanções estrangeiras.

Sob a nova legislação, o presidente pode bloquear transações entre pessoas nos EUA e entidades estrangeiras identificadas como apoiadoras de organizações terroristas.

A lei define de forma ampla o conceito de ativos digitais:

“[…] qualquer protocolo de comunicação, contrato inteligente ou outro software […] implantado através do uso de livro-razão distribuído ou tecnologia semelhante; e […] que fornece um mecanismo para os usuários interagirem e concordarem com os termos de uma negociação de ativos digitais”.

Na visão de Johnsson, esta medida pode ser vista como uma tentativa de controlar os ativos digitais sob o pretexto de combater o terrorismo.