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novembro 13, 2024 
3 min. 
O deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ) apresentou um projeto para regulação do mercado de stablecoins no Brasil. O projeto ainda está na sua fase inicial, e ainda precisa passar pela Câmara, Senado e então pela sanção presidencial.
A legislação impõe regras às empresas emissoras de stablecoins, que deverão obter previamente autorização do Banco Central para operar. Caso contrário, a instituição será processada por Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.
O texto destaca a necessidade de um quadro regulatório mais claro para impulsionar a adoção do mercado no país:
“Dessa forma, ao considerarmos a crescente adoção das stablecoins no Brasil, é imperativo que o legislador atue de forma proativa, estabelecendo um marco legal que equilibre inovação e proteção.”
“A criação de um ambiente regulatório claro não apenas mitigaria os riscos associados ao uso de stablecoins, mas também impulsionaria o Brasil a uma posição de liderança no cenário financeiro global, atraindo investimentos, nacionais e internacionais, e promovendo a inclusão financeira.”
Além da necessidade de solicitar autorização, as empresas também deverão cumprir com políticas KYC (Conheça Seu Cliente) e AML, que tem como objetivo coibir crimes e evitar lavagem de dinheiro.
Stablecoins no Brasil
O Brasil é um grande mercado para as criptomoedas e para o setor de stablecoins. O USDT, principal stable de dólar do mercado, é negociado em grande volume no país.
Paolo Ardoino, CEO da Tether, destacou o potencial do setor para o Brasil:
“Há um potencial imenso no mercado brasileiro devido ao seu tamanho, dinâmica econômica e interesse crescente em criptomoedas. Em 2024, focaremos em parcerias, engajamento local e garantindo que nossos serviços sejam adaptados para atender às necessidades específicas do mercado. Estamos animados com as oportunidades que se apresentam no Brasil”.
