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Editoria

Regulação · página 5

Banco Central, Receita e CVM: as regras que mudam o que você pode fazer com cripto no Brasil, e os prazos que importam.

117 textos
Regulação

Nova lei da China permite herança em moedas digitais, como o bitcoin

Uma nova lei aprovada na China durante uma sessão do Congresso Nacional do Povo (NPC) na quinta-feira (28), garante que os cidadãos herdem criptomoedas.

30/05/2020Viviane Nogueira
Regulação

Mulher pede pensão de ex-marido e Justiça descobre R$740 mil investidos em criptomoedas

Em São Paulo, a Justiça descobriu que uma mulher que entrou com um pedido pagamento de pensão e de plano de saúde ao ex-marido havia investido R$740 mil em criptomoedas.

23/05/2020Viviane Nogueira
Regulação

Justiça desbloqueia quase R$20 milhões que seriam usados para pagar os clientes da BBOM

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ), desbloqueou mais de R$17 milhões que haviam sido apreendidos das contas de envolvidas com a BBOM pelo Ministério Público de São Paulo

17/05/2020Redação Criptonizando
Regulação

A caça continua: CVM proíbe mais duas empresas de Forex de operar no Brasil

Mais duas empresas de Forex foram proibidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de atuar no Brasil, conforme alerta publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União.

13/05/2020Viviane Nogueira
Regulação

Justiça decreta bloqueio de bens e criptoativos de membros do governo em caso de respiradores fantasma em SC

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou o bloqueio de bens e criptoativos de nove pessoas e 16 empresas envolvidas no escândalo envolvendo o superfaturamento de empresas na compra de R$33 milhões em…

13/05/2020Viviane Nogueira
Regulação

Empresa de Forex e criptomoedas é proibida de atuar no Brasil sob pena de multa diária da CVM

Em mais um alerta nesta quarta-feira (06), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) proibiu outra empresa de criptomoedas e Forex de oferecer serviços no Brasil.

07/05/2020Viviane Nogueira
Regulação

ASSIC responde à posição da Justiça que coloca a Indeal como vítima ao invés dos clientes e traça estratégia

A Associação dos Investidores em Criptoativos (ASSIC), que busca ressarcimento aos clientes lesados dos esquemas Indeal e Unick Forex, publicou um parecer sobre o posicionamento da Justiça que coloca a Indeal e o Estado…

05/05/2020Viviane Nogueira
Regulação

Brasil avança na regulamentação do Bitcoin e exchanges de criptomoedas ganham CNAE próprio

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) criou uma Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) específica para as exchanges de criptomoedas, reconhecendo oficialmente a atividade no Brasil

26/04/2020Redação Criptonizando
Regulação

G44 Brasil sofre bloqueio de imóvel, carros, contas e criptomoedas em decisão da Justiça

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal, determinou o bloqueio de imóveis, carros e contas de criptomoedas, que pertence a G44 para ressarcir um cliente da empresa

17/04/2020Redação Criptonizando
Regulação

Conheça o diplomata brasileiro que está sendo processado pela Binance

O diplomata brasileiro Paulo Renato Dallagnol, teve que se abster o registro do site no Brasil, no INPI por conta da maior exchange de criptomoeda que tem proteção em seu registro

07/04/2020Redação Criptonizando
Regulação

Alemanha declara Bitcoin e criptomoedas como instrumentos financeiros

A Alemanha Alemanha esclareceu o status legal do Bitcoin e outras criptomoedas no país, definindo-as como instrumentos financeiros.

03/03/2020Viviane Nogueira
Regulação

Tudo sobre o PIX, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central que é uma resposta ao Bitcoin

Durante o lançamento oficial da logomarca e identidade visual do PIX, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central do Brasil nesta quarta-feira (19), Roberto Campos Neto, presidente da instituição, revelou que a…

19/02/2020Viviane Nogueira
Regulação

A coisa tá feia: Genbit tem mais R$ 800 milhões bloqueados pela Justiça

Em mais um episódio da saga que tem sido a trajetória da Genbit, antiga Zero10 Club, a Justiça de São Paulo agora determinou o bloqueio de R$ 800 milhões de ativos e criptomoedas da Gensa Serviços Digitais (Grupo Tree…

17/02/2020Viviane Nogueira
Regulação

Senac terá curso gratuito de blockchain em parceria com a CVM e Banco Mundial

Uma parceria inédita entre a CVM, Banco Mundial e Senac, oferecerá um curso de programação de blockchain gratuito para jovens brasileiros.

13/02/2020Viviane Nogueira
Regulação

Em parceria com a Microsoft, empresário brasileiro quer criar imposto único com blockchain

O empresário brasileiro Miguel Abuhab, em parceria com a Microsoft, quer usar a tecnologia blockchain, do Bitcoin, para construir um imposto único no país.

11/02/2020Viviane Nogueira
Regulação

Justiça determina arresto de bens dos sócios da Genbit para a devolução de valores investidos na plataforma

A Justiça concedeu uma liminar que determina o arresto de bens dos sócios da Genbit para a devolução de valores investidos por meio de criptomoedas na plataforma.

06/02/2020Viviane Nogueira
Regulação

Justiça manda soltar líderes da Unick Forex

A Justiça revogou a prisão de três líderes da Unick Forex , uma das maiores pirâmides financeiras já investigadas no país.

01/02/2020Viviane Nogueira
Regulação

Réu no caso da Unick Forex negocia delação premiada e Justiça afirma: “Clientes não são vítimas”

Um dos 15 réus no processo contra a Unick Forex, pode fechar um acordo de delação premiada com o MPF para entregar “gente grande” envolvida no esquema que fez milhões de vítimas no Brasil.

27/01/2020Viviane Nogueira
Regulação

Justiça determina bloqueio nas contas de Matheus Grijó e Atlas Quantum por “possibilidade de dilapidação do patrimônio”

A Justiça do Estado de São Paulo determinou o bloqueio judicial de ativos financeiros de Matheus Grijó, criador da AnubisTrade, e da Atlas Quantum.

13/01/2020Viviane Nogueira
Regulação

Banco Fibra pede na Justiça busca por criptomoedas em exchanges brasileiras

O Diário de Justiça de São Paulo publicou na sexta-feira (10), o processo de execução de mais de R$1 milhão ajuizado pelo Banco Fibra, no qual a entidade solicita a busca por valores em três exchanges brasileiras de…

13/01/2020Redação Criptonizando