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julho 13, 2023 
2 min. 
A Duma Estatal Russa, a câmara baixa da Assembleia Federal, discutiu e aprovou a lei do rublo digital, estabelecendo regras claras sobre a emissão de uma moeda digital do banco central russo (CBDC) e seu status no sistema financeiro do país.
A resolução aprovada em 11 de julho e identificada como “4351-8 GD” introduz os conceitos de “rublo digital”, “plataforma de rublo digital” e “participante da plataforma de rublo digital”.
Além disso, a lei especifica a função de pagamento do rublo digital, estabelecendo-o como um elemento do sistema nacional de pagamentos.
O CBDC russo se tornará a terceira forma de dinheiro aceito na Rússia, atrás do dinheiro digital e não monetário armazenado em contas bancárias.
Anatoly Aksakov, presidente do Comitê de Mercados Financeiros da Duma Estatal Russa, e outros legisladores russos apresentaram a lei do rublo digital em janeiro. Aksakov esperava aprovar o projeto em junho, mas o processo de discussão foi adiado.
Após a aprovação da lei, o Banco Central da Rússia (CBR) rapidamente publicou em seu site um esboço das regras da plataforma digital de rublos, um documento de 44 páginas que lista as “regras básicas pelas quais o Banco da Rússia, como operador da plataforma, irá interagir com seus participantes e usuários, e os requisitos para eles.”
Essas regras descrevem como o CBDC pode ser usado, os procedimentos para abrir e fechar contas em rublos digitais e como sua plataforma executará os procedimentos de conformidade.
Além disso, o documento descreve como serão tratadas as disputas e reclamações relacionadas aos pagamentos digitais em rublos.
“A plataforma funcionará 24 horas por dia, incluindo finais de semana e feriados. As operações serão realizadas online.”
