Tornado Cash: sanções contra mixer de criptomoedas são revogadas

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos revogou parcialmente as sanções impostas ao Tornado Cash. O protocolo de privacidade foi alvo de restrições severas em 2022. A ação ocorre após uma decisão de um tribunal em novembro de 2024. Na ocasião, o Departamento do Tesouro excedeu sua autoridade ao sancionar contratos inteligentes, declarou ação judicial.

Ação do Tesouro ocorre com atraso

O Departamento do Tesouro inicialmente sancionou o Tornado Cash em agosto de 2022. Na época, a instituição afirmou que o serviço havia sido utilizado para lavar mais de 7 bilhões de dólares desde2019.

Em sua declaração, o Departamento do Tesouro reafirmou que continua preocupado com a lavagem de dinheiro, principalmente por parte da Coreia do Norte. Os grupos de hackers norte-coreanos são notoriamente conhecidos por roubar bilhões de protocolos e empresas de criptomoedas.

Contudo, o departamento tem feito esforços para equilibrar a vigilância, sem afetar a inovação.

“Proteger a indústria de ativos digitais contra abusos da Coreia do Norte e de outros agentes ilícitos é essencial para estabelecer a liderança dos EUA e garantir que os americanos possam se beneficiar da inovação e inclusão financeira”, disse o Secretário do Tesouro, Scott Bessent, em comunicado.

Além disso, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), autorizou, por meio de uma licença especial, que cidadãos americanos possam retirar fundos bloqueados no mixer. Isso representa um marco importante, já que muitas carteiras haviam sido afetadas sem vínculo direto com atividades ilícitas. Gerando críticas à abrangência da punição.

Decisão é uma vitória para o Tornado Cash

Tornado Cash é um mixer de criptomoedas que permite aos usuários ocultar a origem e o destino das transações na blockchain. Dessa forma, promovendo o anonimato financeiro. O protocolo chamou a atenção das autoridades quando foi utilizado em esquemas de lavagem de dinheiro. Facilitando, assim, a movimentação de fundos por hackers ligados à Coreia do Norte.

Esse movimento sinaliza uma mudança de postura regulatória em relação a tecnologias descentralizadas. Embora ainda exista cautela por parte das autoridades, a medida é vista como uma vitória para defensores da privacidade e da descentralização. Além disso, a medida reacende o debate sobre o equilíbrio entre segurança nacional e direitos digitais no ecossistema de criptomoedas.

Disclaimer
As informações contidas neste artigo são de caráter informativo e refletem a opinião do autor. Não constituem aconselhamento financeiro, jurídico ou de investimento. O mercado de criptomoedas é volátil e envolve riscos. Faça sua própria pesquisa antes de tomar qualquer decisão.

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