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dezembro 13, 2024 
4 min. 
A Ucrânia está se preparando para legalizar as criptomoedas até o início de 2025, de acordo com Daniil Getmantsev, chefe do comitê tributário da Verkhovna Rada.
O governo está atualmente revisando a nova legislação, que visa regular os ativos digitais enquanto mantém as práticas tributárias tradicionais.
Relatórios afirmam que o projeto de lei está sendo finalizado com a contribuição do Banco Nacional da Ucrânia (NBU) e do Fundo Monetário Internacional (FMI). No entanto, discussões anteriores sobre isenções fiscais foram rejeitadas.
Em vez disso, as novas regras taxarão os lucros com criptomoedas quando forem convertidos em moedas fiduciárias, de forma similar à tributação dos lucros com a negociação de valores mobiliários.
Um grupo de trabalho especial está avançando com o projeto, com planos de apresentá-lo para a primeira leitura parlamentar no primeiro trimestre de 2025. A legislação regulamentará as transações de ativos digitais, com foco na estabilidade financeira e no cumprimento dos padrões de Combate à Lavagem de Dinheiro (AML).
Daniil Getmantsev explicou: “Estamos sendo muito cautelosos ao usar criptomoedas como incentivos fiscais que possam permitir que as pessoas evitem impostos nos mercados tradicionais. Consultamos especialistas europeus e o FMI sobre isso.”
Ucrânia vai impor imposto sobre os lucros com cripto
Com o conflito em curso com a Rússia, a legalização das criptomoedas poderia oferecer aos ucranianos uma maneira mais segura de gerenciar suas finanças. Os ativos digitais poderiam fornecer alternativas para pagamentos transfronteiriços, ajudando as pessoas a protegerem sua riqueza durante a guerra e a contornar os sistemas bancários interrompidos.
As criptomoedas já fizeram a diferença na luta da Ucrânia, arrecadando quase 70 milhões de dólares no início de 2023 para financiar os esforços de defesa e humanitários.
Essa pressão pela legalização das criptos está alinhada com as tendências globais de regulamentação. Por exemplo, a Rússia recentemente proibiu a mineração de criptomoedas em regiões da Ucrânia que controla, como Donetsk e Luhansk.
Rússia flexibiliza suas políticas de impostos sobre cripto
A Rússia amenizou sua postura em relação aos impostos sobre criptomoedas. Um novo projeto de lei agora isenta as transações de cripto do imposto sobre valor agregado (IVA). Além disso, também estabelece um limite de 15% de imposto de renda sobre os lucros com cripto.
Enquanto isso, o Marrocos está trabalhando em novas regulamentações para substituir a proibição de 2017. A Argentina também está considerando permitir pagamentos em Bitcoin até 2025 como parte de seus esforços para aumentar a liberdade monetária.
Essas mudanças mostram uma tendência global clara de integrar as criptomoedas aos sistemas financeiros tradicionais. A próxima legislação da Ucrânia é mais um passo importante, visando criar um espaço claro e regulamentado para os ativos digitais, com foco na responsabilidade fiscal e na estabilidade financeira.
