De acordo com a reportagem, publicada dia 6 de julho, da Folha de São Paulo, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o novo imposto pode ser entendido como uma CPMF.
O imposto, proposto pelo Governo do presidente Jair Bolsonaro, será, segundo Guedes, um importo nos mesmos moldes da antiga CPMF e que “Todo mundo vai pagar. Do traficante ao Uber”.
O Ministro da Economia ainda afirmou que tudo terá uma taxa, desde os serviços de streaming como Netflix até os serviços de compartilhamento, como o Uber.
As transações com Bitcoin e criptomoedas também serão afetadas, pois, quando ‘convertidas’ para reais, envolvem uma movimentação financeira de compra e venda.
Guedes justificou a criação desse imposto dizendo que:
“O que você prefere? Bota 0,2% aí, o FHC criou [a CPMF], arrecadou tão bem. O padre pagou, o traficante pagou, porque almoçou tá lá cobrando. Então vamos ter que escolher, cair o encargo trabalhista de 20% para 10%, 15%, com o imposto sobre movimentação junto. Vamos dar essa escolha para a sociedade. Como pego o Netflix, o Uber? Assim eu pego. Podemos arrecadar R$ 100 bilhões, R$ 150 bilhões e podemos criar também 5 milhões de empregos com a diminuição do encargo trabalhista”
Apesar de já estar sendo divulgado, o imposto ainda não tem prazo para ser aplicado, mas o governo acredita que ele deve ser implantado na reforma tributária que será enviada ao Congresso nos próximos meses.
O que é e como funciona a CPMF?
CPMF significa Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira e é um imposto cobrado por todas as movimentações financeiras feitas por pessoas jurídicas e físicas.
Esta cobrança incidia sobre as movimentações bancárias dos contribuintes e vigorou entre 1996 e 2007.
A CPMF é considerada uma ação bastante impopular, pois a contribuição é retirada diretamente do dinheiro da pessoa, seja quando esta faz um saque no banco, paga uma conta ou uma transferência para outra conta bancária.