Parlamentares dos EUA pressionam SEC por clareza sobre airdrops de criptomoedas

Dois congressistas dos Estados Unidos estão pedindo que a SEC esclareça sua posição sobre a regulamentação de airdrops no mercado de criptomoedas. O pedido foi formalizado em uma carta enviada pelo representante de Minnesota, Tom Emmer, juntamente com Patrick McHenry, presidente do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, ao presidente da Comissão, Gary Gensler.

Os parlamentares expressaram preocupação com o impacto das ações da agência reguladora sobre o desenvolvimento da internet descentralizada.

“Sob a liderança de Gensler, a SEC tem dificultado o envolvimento dos americanos na construção da próxima geração da internet”, afirmou Emmer.

Airdrops e seu papel no ecossistema cripto

Os airdrops nada mais são que a distribuição gratuita de tokens para usuários de um determinado projeto. Em sua maioria, essa estratégia é usada por novos projetos para atrair participantes e criar uma base de usuários. Emmer e McHenry defenderam que essa prática é importante para promover a inovação e a descentralização da economia digital.

No entanto, a SEC tem levantado questões sobre a natureza dos airdrops e se eles podem ser classificados como “valores mobiliários”, o que os sujeitaria a regulamentações rigorosas.

Segundo os congressistas, essa incerteza tem levado desenvolvedores a restringirem o acesso de usuários norte-americanos a esses tokens, mesmo quando esses indivíduos desempenham um papel ativo no desenvolvimento das redes.

Na carta, os parlamentares pedem que a SEC forneça respostas específicas sobre como a agência distingue os airdrops de programas de recompensas tradicionais, como milhas aéreas e pontos de cartão de crédito.

Além disso, eles solicitam uma explicação de como o teste de Howey – utilizado para determinar se uma transação se qualifica como um valor mobiliário – se aplica aos tokens distribuídos gratuitamente.