O Ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender neste domingo (05), a criação de um imposto sobre as transações digitais, inclusive para o bitcoin.
De acordo com a declaração do ministro, isso não seria uma nova CPMF, para compensar a perda de receita, conforme reportou o Cointelegraph.
Guedes, também pretende criar um imposto sobre dividendos, pois “não é razoável nem socialmente justo que alguém que vive de capital pague zero de Imposto de Renda sobre dividendos, enquanto o trabalhador paga até 27,5%”, afirmar o ministro.
Na proposta de Guedes todas as transações digitais devem pagar imposto.
Isso inclui não apenas as operações de cash-out com bitcoin, como também pode incluir as operações de compra e venda de bitcoin dentro das exchange.
A proposta surgiu em 2019, segundo Guedes a intenção não é criar mais imposto e sim fazer uma substituição.
O ministro culpou os 35 anos de economia social-democrata, desde a redemocratização e os cinco últimos anos de dirigismo econômico da ditadura militar.
De acordo com o Guedes “é preciso experimentar reforma tributária liberal-democrata”.
Entretanto, por mais que o ministro tenha voltado a abordar o tema e defendido a criação do imposto, a proposta não tem consenso no Governo Federal.
O presidente Jair Bolsonaro já declarou que é contra a ideia e que ela deve ser vetada.
“Prefiro deixar o Paulo Guedes decidir o que é melhor, mas criar um novo imposto não existe. Você pode inventar até um novo nome para acabar com outros, substituição, mas não criar um novo imposto”, declarou Bolsonaro sobre a proposta.
Tanto o Senado quanto a Câmara já avisaram que a proposta de Guedes não tem respaldo dos legisladores e se for apresentada da forma como está hoje, deve ser reprovada em ambas as casas.