Nos próximos dias, a Justiça do Trabalho de Rondônia e do Acre promoverão um encontro, que terá a penhora de criptomoedas como um dos temas. Palestras referentes ao metaverso e a rede sociais também farão parte do evento.
As criptomoedas são um tema que suscita diversas discussões, dentre as quais o uso como meio de pagamento, que já é uma realidade.
Atualmente, algumas empresas já remuneram seus funcionários com bitcoin e outras criptos, e as moedas digitais podem ser motivo para futuros processos trabalhistas. Isso mostra um panorama promissor e cauteloso das criptomoedas.
Além de pagamentos, empresas têm adquirido bitcoin como reserva de valor, tal como o ouro, sendo considerado um bem digital. Sob esse pretexto, decisões judiciais já defenderam a penhora de criptomoedas, em casos de ressarcimento de valores.
Um caso recente é o do banco Santander contra um cliente que possuía conta jurídica no banco. O mesmo contraiu dívidas com a instituição com o nome de sua empresa e fisicamente. O Santander pediu a penhora de criptomoedas no valor de R$ 665 mil, mostrando interesse no setor.
Justiça do Trabalho com foco na penhora de criptos
A penhora é quando um bem é retirado de seu dono, ficando à mercê da justiça, que dará o destino que lhe for conveniente, mediante o pedido do autor da ação judicial. Esse tipo de ação vem tomando espaço no mercado de criptomoedas, sendo este um dos temas tratados em um encontro da Justiça do Trabalho
O evento falado em questão é o XXXI Encontro Institucional de Magistrados da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre. O evento mencionado terá assuntos relacionados a criptomoedas e seu universo, e ocorrerá de 1 a 3 de junho de 2022.
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região coordena o evento, que terá em 2 de junho a palestra: ”Penhorabilidade de criptomoedas na Justiça do Trabalho”, e será apresentada por Dorotheo Barbosa Neto e Dayse Startling Motta.
O Procurador da República Alexandre Senra falará sobre “Criptomoeda e blockchain”, no dia do encerramento do evento, 3 de junho. O evento será realizado de maneira telepresencial pelo Zoom, com transmissão ao vivo e gratuita pelo YouTube da Ejud.
Metaverso é um dos destaques
Walter Longo, ex-presidente do Grupo Abril, falará sobre o metaverso com a palestra: “Metaverso: onde vamos viver e trabalhar no futuro”. Richard Grungo (EUA) apresentará o painel: “Law in the metaverse” (Lei no metaverso). E o fechamento será com a palestrante Graziele Cabral, com o tema “Metaverso e o Poder Judiciário: onde estamos e para onde iremos?”
Serão apresentados no encontro outros temas além das criptomoedas e metaverso. A advogada e ex-apresentadora da CNN Gabriela Prioli, palestrará sobre a “Toxicidade das redes sociais”, entre outras apresentações.
Diversos tribunais brasileiros vêm capacitando seus funcionários sobre as criptomoedas, porém, na área trabalhista, é um tema que está em seus passos iniciais. Estando ainda cheio de gargalos decisórios, esse tipo de iniciativa cria terreno para decisões mais alinhadas com a realidade dos usos das criptomoedas.